Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2011.01.1.225371-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FREDES DE JESUS DOS SANTOS - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 245 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VANDO DONIZETE RAMOS SANTOS, (Alcunha: Doni), Brasileiro, Solteiro, Autônomo (-), RG 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 566 copiada à fl. 87, uma vez que como dito nela o INSS busca, neste feito - que é a via própria - os seus direitos. Ao excipiente, nesta sede, caberia demonstrar a ilegalidade do procedimento adotado pela Autarquia, o que não se deu, pelo contrário. A parte se limitou a fazer infundadas alegações, já que af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 1521 132.01.1998.008190-9/000000-000 - nº ordem 2805/1998 - Falência - MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A - MOTRISA X GUSSONI MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - Cota de fls. 2530: defiro pedido de expedição de mandado de cancelamento do gravame, bem como alvarás para venda das ações da Eletrobrás (RETIRAR MANDADO DE ALVAR�

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 02.2002.5.15.0013 RECLAMANTE: GERALDO SOUZA FILHO RECLAMADA: B.R.T. AUTO POSTO LTDA, CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIA, MAURÍCIO RODRIGUES DE LIMA eJONAS DE LIMA CARVALHO ADRA. DÉBORA WUST DE PROENÇA, Juízado Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos/SP, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento e, em especial, àreclamadaMAURÍCIO RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2737 há elemento nos autos que indiquem ao certo quando se deu a constituição definitiva do crédito executado, já que sua inscrição em dívida ativa não diz respeito ao referido procedimento administrativo, sendo, em verdade, pressuposto do ajuizamento do executivo, conforme o artigo 2º, parágrafo 3º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 313 Bianchini. - ADV GILMAR BALDASSARRE OAB/SP 130130 - ADV FERNANDO ROMERO OLBRICK OAB/SP 124810 283.01.2007.000921-4/000000-000 - nº ordem 20/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X AGF ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA E OUTROS - AUTOS Nº 0921-4/2007 Fls. 119/121. O exequente c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 271 arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, denuncio MATEUS FERNANDO DA COSTA, como incurso no 147,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 8 Agnaldo Aparecido Henrique (Justiça Gratuita) - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, consulta as partes para, em 05 dias, informar se TEM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá em data a ser designada nos próximos meses. Resposta através dos tels. 2171-6449, 2171-6450 e 2171-6452 ou do e-mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1593 BALLISTER LOPES CONTRERAS OAB/SP 107631 - ADV CARLOS GOMES COIMBRA OAB/SP 112367 - ADV RONALDO REBELLATO OAB/SP 110609 - ADV FABIO ANDRADE RIBEIRO OAB/SP 111981 - ADV DALTO GOMES OAB/SP 113580 - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 - ADV KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO OAB/SP 125047 - ADV HAMILTON