353 resultados encontrados para mauricio rodrigues de lima - data: 20/08/2025
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TJSP 30/07/2021 - Pág. 2350 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2350 DE IMÓVEL. PRETENSÃO DO AGRAVANTE DE ALIENAR FIDUCIARIAMENTE IMÓVEL QUE LHE PERTENCE E AO SEU IRMÃO. IMPOSSIBILIDADE. A INDISPONIBILIDADE DOS BENS RECAI INTEGRALMENTE SOBRE O PATRIMÔNIO DE CADA AGENTE ATÉ, AO MENOS, A INSTRUÇÃO FINAL DO PROCESSO, QUANDO HAVERÁ A DELIMITAÇÃO DA QUOTA DE RESPONSABILIDADE DE CADA CORRÉU. PR
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 476 3006202-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001587-87.2020.8.26.0471; Forn
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1136 Processo 1014961-16.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Betinho’s Armarinhos Ltda. - Me - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos.Cumpra-se o julgado, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte ré relativo ao valor consignado nos autos.Manifeste-se o R
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 1524 DA SILVA (OAB 353328/SP) Processo 0062734-17.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - LINO MARCOS DE LIMA Vistos. Nos termos da sentença de fls.382/387, designo audiência de ingresso no regime aberto para o dia 09 de junho de 2016, às 15 horas. Não comparecendo o réu, ou restando nega
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1432 que se divise causa de revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Sidnei Machado Leite e, o faço com base no parágrafo 5º do artigo 89 da Lei 9.099/95” - ADV: AFFONSO FERREIRA VAIANO (OAB 63287/SP) Processo 0042440-07.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - JULIO ENOQUE DA SILVA - Para que fiq
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2383 alertado(a) que não o fazendo serão declarados inexistentes todos os atos praticados por irregularidade na representação processual e o feito será extinto por irregularidade na representação processual e o feito será extinto sem apreciação do mérito. Decorrido o prazo, certifique a serventia i atend
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 2088 Processo 020.09.700379-4 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A JESRAEL RAMOS MONTEIRO - Certidão - Oficial de Justiça - Processo Digital - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/ SP) Processo 020.09.700379-4 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1240 361.01.2008.015130-1/000000-000 - nº ordem 1952/2008 - Embargos à Execução - RONALDO CALIXTO X FRANCISCO ALVES DE LIMA - Fls. 127 - “ Vistos. Uma vez que não existem mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e converto os debates orais em memoriais escritos. Concedo às partes, o praz
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 297 283.01.2007.003031-3/000000-000 - nº ordem 407/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE ITIRAPINA X TELEFÔNICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - AUTOS Nº 3031-3/2007 Admitida a penhora online, nos termos do artigo 655, caput, e 655-A, do Código de Processo Civil, determinei ao Bacen, autori
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 2306 457.01.2007.009961-8/000000-000 - nº ordem 23300/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA X LUIZ CARLOS CAETANO - Fls. 18 - Fls.15 : Defiro o pedido de Justiça Gratuita, anotando-se. Cumpra-se a decisão de fls.11. Após, arquivem-se. DONEK HILSENRATH GARCIA Juiz de Direito - ADV BRU