Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 1674 Não se discute que a Lei 1060/50 em seu art. 4º prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do autor na inicial de sua necessidade. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2309 OAB/SP 110609 - ADV FABIO ANDRADE RIBEIRO OAB/SP 111981 - ADV DALTO GOMES OAB/SP 113580 - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 - ADV KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO OAB/SP 125047 - ADV HAMILTON GARCIA SANT’ANNA OAB/SP 123491 - ADV RICARDO CICERO PINTO OAB/SP 124961 - ADV SIDNEI CAVALINI JUNIOR O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 269 ordem 80/2000) - Inventário - JOSE SANTOS DA SILVA X GEORGINA DA SILVA MATTOS - Fls. 59: defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se o peticionário sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV JOSE SANTOS DA SILVA OAB/SP 53684 283.01.2002.001395-8/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 1352 OAB/SP 227857 576.01.2009.037929-6/000000-000 - nº ordem 7767/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DINA REGINA BARRETO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Fls. 31/32: Em face da renúncia noticiada e do convênio DPE/OAB, arbitro os honorários do Dr. LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE - OAB/SP 53553

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 357 casamento dos mesmos, transcrito no L°B-032, fls. 042, sob n° 1884. - ADV MAURICIO DIMAS COMISSO OAB/SP 101254 296.01.2009.002643-7/000000-000 - nº ordem 1076/2009 - Ação Monitória - ROGÉRIO BENEDITO DA SILVA- ME X VALDIR JOSÉ MARCELO - Fls. 34: CERTIDÃO: ... que encaminho os autos à publicação para

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Intimemse. Brasília - DF, quinta-feira, 10/08/2017 às 13h45. Osvaldo Tovani Juiz de Direito" . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1998.01.1.039267-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE ERIVAN PEREIRA DE LIMA e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 703 dias sobre petição de fls.116-129. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP) Processo 0000742-93.2012.8.26.0296 (296.01.2012.000742) - Outros Feitos não Especificados - Marítima Seguros Sa Leticia Viscovine Frade Zabel - - Mercadinho Dona Am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1666 Processo 0538859-73.2005.8.26.0577 (577.05.538859-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - MAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos. 1.- Julgo extinta a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1981 Processo 0060942-02.2012.8.26.0576 (576.01.2012.060942) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eunice Soares Moda - Prefeitura do Município de São José do Rio Preto - Petição juntada às fls 313/315; Manifeste-se a parte autora. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: NILCEIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2978 Vistos. Tendo em vista a extinção da execução fiscal e a desistência tácita pelo excipiente quanto a exceção de prè-executividade, tendo esta perdido o objeto. Arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: ROBERTO MIRANDA SQUILLACI (OAB 141698/SP), MICHELA DE MORAES HESPANHOL SOFFNER (OAB 190738/SP) Proc