Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1598 incidir sobre o vencimento básico do servidor, vedada a incidência sobre vantagens de qualquer natureza. Intime-se. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0067099-88.2012.8.26.0576 (576.01.2012.06709

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2755 EM GERAL PESSOA LTDA - ME Tipo logradouro RUA Endereço: JOAO ALVES PIMENTA Número: 210 Complemento: Bairro: VILA MIRIAM Município: SAO PAULO UF: SP CEP: 2967-000 CPF/CNPJ: 370.725.728-21 Nome do contribuinte: GERSON RODRIGUES DE FREITAS Tipo logradouro Endereço: R PRAIA DO TUMIARU Número: 149 Complemento: CS 02 Bair

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1790 fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da justiça, não justifica o acolhimento da argüição de prescrição ou decadência” (REsp 708.186/SP, Rel. Min. Albino Teori Zavascki. DJ de 3.4.2006). 2. O Tribunal a quo não estar prescrito o crédito tributário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 1781 1ª Vara Cível PRIMEIRO CARTÓRIO CÍVEL Fórum de Catanduva - Comarca de Catanduva JUIZ: JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES 132.01.1997.004142-6/000000-000 - nº ordem 2425/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ALUDEC ANODIZACAO E DECORACAO EM ALUMINIO LTDA X ODILON PEDRO CARDOSO DE MORAES - Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1099 1425 HELENA DE ABREU TAQUETO 10409,90 0,60% 31)EDSON ANTONIO RAMOS DA SILVA 9659,11 0,56% 32)EDSON SILVA DE SOUZA 11042,12 0,64% 33) ERICH BOSELI 4956,78 0,29% 34)FABIANA CASTILHO G. FERREIRA 6862,54 0,40% 35) FLAVIA GUILHERME MARSARI 7638,64 0,44% 36) FRANCISCO ISMAR DE SOUZA 8040,38 0,47% 37) FABIO JOSÉ CANTON 61

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 260 Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Comunique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 1909 mora aplica-se a regra do Código Civil de 2002, isto é, a taxa Selic com base no art. 406 do Código Civil de 2002, c. c. o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional c. c. as Leis Federais 9.065/1995, art. 13, e nº 8.981/1995, art. 84, inciso I. O disposto na Lei 9494/1997 Art.1o-F, incluído pela Med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 212 52/3) demonstram, efetivamente, que o valor bloqueado deriva de valor depositado em caderneta de poupança, cujo saldo é inferior a 40 salários mínimos, o que caracteriza a impenhorabilidade descrita no artigo 649, inciso X, do Código de Processo Civil. Sendo assim, uma vez que já determinada a transferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 2070 SP 142934 625.01.2008.010418-3/000000-000 - nº ordem 1041/2008 - (apensado ao processo 625.01.2008.007461-4/000000-000 nº ordem 441/2008) - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAUBATE E OUTROS - Fls. 293 - VISTOS. Nesta data, despachei nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1450 OUTROS X MAURICIO RODRIGUES DE LIMA - Fls. 60 - Vistos. Defiro o prazo requerido a fls.59 para que os requentes dêem integral cumprimento ao despacho de fls.27. Decorrido o prazo sem manifestação do interessado aguarde-se provocação no arquivo. - ADV VALTER PERALTA CUNHA JUNIOR OAB/SP 125628 361.01.2008.