519 resultados encontrados para mauricio romero peixoto - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
TJDFT 25/09/2018 - Pág. 1072 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 FERREIRA, DF24107 - JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR. R: JOSE RITA CAETANO VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727635-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: KLANGA - PRODUCOES ARTISTIC
TJDFT 25/09/2018 - Pág. 1073 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 SOLTEIRO. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES. . É pacífica a jurisprudência do colendo STJ no sentido de ser desnecessária a prova de se tratar de bem único do devedor, para efeito de reconhecimento como bem de família, o imóvel destinado à residência sua. 2. O fato de o devedor ser solteiro não impede o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel de sua residência, pois a proteção legal visa,
TJDFT 26/06/2018 - Pág. 1183 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 se as partes a se manifestarem sobre as fotografias das benfeitorias juntadas no ID Num 18608415 e no CD que está arquivado em pasta própria da Secretaria, conforme certidão de ID Num 18608595, no prazo de 5 (cinco) dias. Como as partes necessitarão ter acesso às fotos gravadas em CD-mídia arquivado neste Juízo, o prazo para manifestação do réu se iniciará após o do autor. 9 BRASÍLIA, DF, 21
Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 VARGAS DE OLIVEIRA. R: MAURICIO ROMERO PEIXOTO DE AZEVEDO. Adv(s).: DF05618 - MAURICIO ROMERO PEIXOTO DE AZEVEDO. T: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716539-35.2017.8.07.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: COND
TJDFT 02/05/2018 - Pág. 1373 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 anterior. Desta forma, mostra-se desarrazoada e conflitante com a Constituição o cancelamento da matrícula da autora pela simples pendência de débito relativa ao semestre anterior, considerando os meios adequados para o recebimento respectivo, entre os quais não se inclui pressão psicológica pertinente ao impedimento de frequência em razão de existência de débito. Ademais, mais uma vez, é de se
TJDFT 09/10/2017 - Pág. 1400 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 N. 0726168-33.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: ELDSON PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF40015 - ANA LIDIA SARAIVA SILVA. R: ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE BRASILIA. Adv(s).: DF27750 - ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJDFT 11/05/2018 - Pág. 1178 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 - DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707172-50.2018.8.07.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autor: MARIA DO SOCORRO CARDOSO Réu: SPARTACUS CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
TJDFT 11/05/2018 - Pág. 1179 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 intimem-se, com antecedência mínima de 05 dias, as pessoas mencionadas no art. 889, conforme o caso. Int. BRASÍLIA-DF, 9 de maio de 2018 16:35:34. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito N. 0716539-35.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MITRI MOUFARREGE. Adv(s).: DF43461 - FABIANA MEDEIROS CASTRO, DF12701 - CLOVIS POLO MARTINEZ, DF49285 - MAIRA RIBE
TJDFT 24/01/2017 - Pág. 2788 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Nº 2004.07.1.009138-4 - Arrolamento Comum - A: JOSEFA PEREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF004296 - ELEUSA MOREIRA. R: MARIA ALVES DA ROCHA (ESPOLIO DE). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: ROSALINDA PEREIRA ZAIDAN. Adv(s).: DF007917 SERGIO DE FREITAS MOREIRA. A: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF004296 - ELEUSA MOREIRA. INTERESSADA: NEILDES ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004576 - ALCIDES BOTELHO DE
Edição nº 97/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de maio de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.088753-5 PREVENCAO 23/05/2011 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 304 - QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA CHARLES DUARTE DOS SANTOS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2011.01.1.088754-3 ALEATORIA 23/05/2011 1518 - FLAGRANTE (PRESO) 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL 1DPDF DF999999 - SEM