45 resultados encontrados para mauricio rustiguel da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I DECISAO 41 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 42 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 70 DO CÓDIGO PENAL. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ADV CONSGTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, A PAR DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE E CONSIDERANDO O OBJETIVO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTE NCIA JUDICIARIA, E, DE CONSEQUENCIA, ORDENO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PE RTINENTES, REDISTRIBUINDO-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 CONSIGNANTE : IRANI ALVES DE QUEIROZ CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADV CONSIGDO : 34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CON TRA-CAPA DOS AUTOS, SOB PENA DE S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 NR. PROTOCOLO : 272846-66.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1798 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOAO DA COSTA ATAIDES CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV CONSGTE : 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO DESPACHO : AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO DESIGNADA PARA DIA 23 DE ABRIL DE 2013 à S 15:00HRS NA BANCA 01 , NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 20 PROCESSO: 201804561642 NOME: MAURICIO RUSTIGUEL DA SILVA PEDID O DE VAGA DECISAO EM RAZAO DA DUPLICIDADE DO PEDIDO (FLS. 19/20,V ERSO), PRECEDA-SE O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO OBSERVANDO AS CAUTEL AS DE ESTILO E AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2019. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 267863-80.2004.8.09.0144 ( 200402678634 ) : 201304 : ACAO PENAL : KLEBER RUSTIGUEL DA SILVA ADA ALVES DO NASCIMENTO MAURICIO RUSTIGUEL DA SILVA VITIMA : LUCI MARIA DE SOUSA LUCIANA DE SOUSA BORTOLI ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA 13422 GO - CELIO DO CARMO DE SOUZA DESPACHO : DESPAC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 DESPACHO : POSTO ISSO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. P. R. INTIMEM. CUSTAS NA FORMA DA LEI. ARQUIVEM. GOIâNIA, 26 DE JUNHO DE 2013. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 189107-69.2009.8.09.0051 ( 200901891074 ) 3794 PARTILHA LITIGIOSA DE BENS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 CUSADO EM JUIZO (MIDIA ANEXA A FL. 268). OUTROSSIM, ATENTO A CERT IDAO DE FL. 331 E TENDO EM VISTA A INSTALACAO DA DEFENSORIA PUBLI CA NESTA COMARCAM, BEM COMO HAVENDO DEFENSOR ESPECIFICO PARA ATUA R NESTA 4 VARA CRIMINAL, QUE PASSARA ATUAR DORAVANTE NA DEFESA DO ACUSADO PAULO HENRIQUE, FICA, DESDE JA, REVOGADA A NOMEACAO DE F L. 159. PARA OS ATOS PRATICADOS ATE A PRESENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 CORRESPONDENTES AS CUSTAS PROCESSUAIS POR 05 (CINCO) ANOS, NO AGUARDO DA CAPACITACAO PARA O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI N 1 060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950 PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES, EMITINDO GUIA NO IMPORTE D E 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TOTAL DESTAS, INTIMANDO-SE, EM SEG UIDA, O EMBARGADO PARA PROCEDER O PAGAMENTO DA M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 TE DISSO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL A 2 VAR A FEDERAL DE CACERES-MT, PARA FISCALIZAR E EXECUTAR A PENA DO REE DUCANDO. OFICIE-SE A 2 VARA DE FEDERAL DE CACERES-MT, INFORMANDO DESTA DECISAO E SOLICITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIA DO MAURICIO RUSTIGUEL DA SILVA PARA A UNIDADE PRISIONAL DAQUELA C OMARCA, PARA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO