CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 527 APELADO: WANDERLANE KALIANE SOUZA PINTO Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 19 de maio de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3669 Intimação dos advogados das partes do retorno dos autos da Instância Superior para requererem em 15 dias, o que entenderem de direito. Ubaitaba, 16 de maio de 2022 Jaciara Dias de Souza Escrevente Judicial Autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8001283-27.2019.8.05.02

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1375 Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Requerente: Celia Moreira Andrade Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278) Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Requerente: Jose Carlos Abreu Moreira Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3315 Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 29/04/2019, DJe 02/05/2019)” (AgInt nos EDcl no REsp 1850435/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 14/06/2021, DJe 17/06/2021). 7. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp 1746147/DF, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 26/10/2021, DJe 04/11/2021) PROCESSO CIVIL. AGRAV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 222 MALTEZ LOPES (OAB:BA17872) APELADO: MARIA RAIMUNDA BATISTA RIBEIRO Advogado(s): CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB:BA39974) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 19 de dezembro de 2022. FABIO SANTOS Secretaria da Seç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3913 Executado: Tamboril Veiculos Ltda Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Alexandre Ivo Pires (OAB:BA14978) Advogado: Celio De Castro Montenegro Filho (OAB:PE18378) Executado: Itamar Lopes Souza Santana Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 591 EMENTA 0305370-49.2012.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Norsa Refrigerantes S.a Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578-A) Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0305370-49.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1129 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo EMENTA 8002968-17.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: J. D. N. T. Advogado: Matteus Rodrigues Pinheiro (OAB:BA46960) Embargado: M. C. R. M. Advogado: Matteus Rodrigues Pinheiro (OAB:BA46960) Embargante: Municipio De S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 609 DESPACHO Vistos estes autos. Converto o julgamento em diligência, possibilitando retorno dos autos ao juízo de origem para providências cabíveis, urgentes, pairando dúvida sobre intimação pessoal pertinente ao Estado da Bahia, não vislumbrada nos autos em epígrafe, concernente a apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto por Defenso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 353 Não é essa a hipótese dos autos, uma vez, na situação em apreço, o título executivo se origina de demanda judicial para cujo ajuizamento a legitimidade é da própria associação, que, atendendo aos requisitos legais que lhe conferem legitimidade para a propositura da ação coletiva, atua, em nome próprio, na defesa de interesses difusos e coletivos, o qu