Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2506 Havendo nos autos de mídia digital, e não sendo caso de gratuidade judiciária, deverá a parte apelante proceder ao recolhimento do Porte de Remessa e Retorno - Mídias e Objetos R$ 43,00 por volume Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 110-4. (O formulário da guia p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2013 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exerc�

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003293-03.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6324014804 AUTOR: TATIANE MENENDES (SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS, SP360269 - JESSICA MAZZUCO DOS SANTOS, SP304125 - ALEX MAZZUCO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA a parte autora do feito acima identificado para que anexe aos autos cópia do comprovante de residência atualizado, d

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Antes da lei restritiva, era inexigível a comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos, porque o reconhecimento do tempo de serviço especial era possível apenas em face do enquadramento na categoria profissional do trabalhador, à exceção do trabalho exposto a ruído e calor, que sempre se exigiu medição técnica. 2. É assente na jurisprudência deste Superior Tribunal ser devida a concessão de aposentadoria especial quando a perícia médica constata a insalubridade da ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2948 parte autora, em apertada síntese, que vem sofrendo descontos mensais em seu benefício previdenciário, no valor de R$ 54,05 (cinquenta e quatro reais e cinco centavos), relativo a contrato de empréstimo consignado (nº 0010015129340), não pactuado com o banco réu. Pede a declaração da inexigibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4139 VILMA ALVES DE LIMA (OAB 248378/SP) Processo 1007343-79.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.R.S. - - I.K.A.S. - Vistos. Considerando que a ação de alimentos tramitou perante à 2ª Vara Cível local (autos 0006427-58.2005.8.26.0189 extrato abaixo), este é o juízo competente pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2019 enviados com vista ao Ministério Público para parecer final e, regularizados, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ELITON FERNANDES VITA DE ALCANTARA (OAB 420549/SP) Processo 1051068-24.2022.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.C.R. - Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2408 observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja nova manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1891 específica: (a) Pedido de diligência em novo endereço (código 38018); (b) Pedido de expedição de ofício para localização da parte (código 38054); (c) Guia de Diligência (código 38006), para citação em mesmo endereço. Advirto ainda que a reiteração de petições em desconformidade com o que

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.” (Processo 0036934-15.2017.4.03.9999, Ap - APELAÇÃO CÍVEL – 2277872 Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO-TRIBUNAL - TERCEIRA REGIÃO - Órgão julgador SÉTIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:0