Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6409 Secretaria, a vinda de informações atualizadas. Cumpra-se com premência. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Edêner Alexandre Breda (OAB: 231705/SP) - Carlos Fernando Braga (OAB: 284000/SP) - Lucas Fernando Mattarello Braga (OAB: 324169/SP) - 10º Andar Nº 2155234-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1070 Nº 7005280-80.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Luiz Carlos Pascoal Junior - Cessada minha designação para auxiliar a C. 2ª Câmara Criminal (DJE 18/11/2016, p.25), remeto os autos à Secretaria para as pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2418 Nº 2174892-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Paciente: Evandro Ribeiro dos Santos Junior - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal Foro de Itaquaquecetu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1026 Impetrante: FABIO ADRIANO ROMBALDO - Cessada minha designação para auxiliar a C. 2ª Câmara Criminal (DJE 18/11/2016, p. 25), remeto os autos à Secretaria para as providências cabíveis. São Paulo, 1º de dezembro de 2016. MAURICIO VALALA juiz substituto de 2º grau - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: FABIO ADRIANO ROMBA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1134 dos Santos (OAB: 355904/SP) (Defensor Dativo) - Willian Waki (OAB: 229721/SP) - 2º Andar Nº 0000196-15.2015.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: Victor Sampaio dos Santos Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1138 MAURICIO VALALA juiz substituto de 2º grau - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Margarida Batista Neta (OAB: 34147/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0017030-75.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1136 MAURICIO VALALA juiz substituto de 2º grau - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/ SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0003635-77.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1137 as providências cabíveis. São Paulo, 1º de dezembro de 2016. MAURICIO VALALA juiz substituto de 2º grau - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP) (Defensor Dativo) - Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0009306-49.2015.8.26.0072 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1025 Nº 2201221-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Wagner Gabriel Teodoro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Cessada minha designação para au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 858 a cadeira vaga”. “In casu”, assim, tal solução se impõe, com destaque ainda maior, porque um dos pleitos do recurso do ora apelante David é além da fragilidade probatória e de outros , especificamente, o afastamento da causa de aumento de pena do concurso de agentes, ou seja, a análise de sua atuação em face da do