Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1402 devidamente cumprido(s) em 48 (quarenta e oito) horas, se o caso.6. Intime-se os defensores subscritores de fls. 60/64, 97/106 e 139/142 a regularizarem a representação processual no prazo de 05 (cinco) dias.7. Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao pedido de fls. 139/142, em seguida, tornem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1048 quo fundamentado sua decisão tão somente na gravidade em abstrato do delito praticado pelo paciente. Assevera que, com a manutenção da prisão, restaram violados os princípios constitucionais do devido processo legal, da excepcionalidade da custódia cautelar, da presunção de inocência, da razoabilidade, da imparcialidade do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1063 culpa. Requer, assim, a concessão liminar da ordem, a fim de que a prisão preventiva decretada contra os pacientes seja revogada. Alternativamente, pugna pela imposição de medidas diversas do cárcere. Indefiro a liminar, uma vez não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão. As razões de fato e de direito traz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2044 (págs. 08/10). É o relatório. Fundamento e decido. Consoante se observa, a queixa-crime nº 1021398-66.2022.8.26.0114 tem como objeto a apuração dos delitos tipificados nos artigos 138 e 139, ambos do Código Penal. Ocorre que as ofensas foram praticadas por meio de rede social, sendo competente o local da p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 221 2097842-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000344-27.2017.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3928 VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2018 Processo 0000092-36.2018.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 165 origem: 0024895-86.2014.8.26.0405; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Danilo Cleuton Gomes da Silva; Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); 2096518-96.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 RECLAMANTE : Andre Luiz de Seixas Soares RECLAMADA : TIM CELULAR S/A VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - SIMPI/SP PROCESSO :100.10.000443-0 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : M. C. C. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.10.000551-8 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : REGINA MARIA PEREIRA DA SILVA RECLAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2148 PROCESSO :1519430-46.2019.8.26.0114 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1676/2019 - Campinas AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.P.S. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :1519431-31.2019.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 : J.M.B.A. RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PAULÍNIA EM 14/06/2021 PROCESSO :1501918-38.2021.8.26.0548 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5013760/2021 - Paulinia AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.J.F. ADVOGADO : 158426/SP - Silvia Somma