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maurides de melo ribeiro oab

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863 resultados encontrados para maurides de melo ribeiro oab - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/02/2018 - Pág. 2767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2767 AUTOR : J.P. INDICIADO : B.A.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000073-10.2018.8.26.0626 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 400/2018 - Sao Sebastiao AUTOR : J.P. INDICIADO : G.J.A.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000074-92.2018.8.26.0626 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 402/2018 - Sao Sebastia

TJSP 07/02/2018 - Pág. 2767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2767 AUTOR : J.P. INDICIADO : B.A.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000073-10.2018.8.26.0626 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 400/2018 - Sao Sebastiao AUTOR : J.P. INDICIADO : G.J.A.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000074-92.2018.8.26.0626 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 402/2018 - Sao Sebastia

TJSP 18/07/2011 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1570 autor(a) devidamente intimado a retirar mandado de averbação, bem como a Patrona a retirar sua certidão de honorários no prazo de 05 dias. - ADV MIRNA RODRIGUES SERRANO OAB/SP 80313 348.01.2011.010323-2/000000-000 - nº ordem 1256/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICENTE MARTINS PINHEIRO X GREEN

TJSP 21/05/2020 - Pág. 3517 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3517 - R.C.R.S. - Intime-se o(a) Dr(a) Defensor(a) para que informe se a Querelante irá comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2020 às 15:40h, independentemente de intimação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS BASTOS VALBÃO (OAB 166383/SP) Processo 1109227-35.2019.8.26.0100 - Crimes de Calúnia, Injú

TJSP 29/07/2022 - Pág. 2179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2179 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2022 Processo 0013222-18.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1021398-66.2022.8.26.0114) (processo principal 102139866.2022.8.26.0114) - Exceção de Incompetência de Juízo - Calúnia - A.M.L. - G.D.V.P. - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela

TJSP 27/07/2016 - Pág. 1402 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1402 devidamente cumprido(s) em 48 (quarenta e oito) horas, se o caso.6. Intime-se os defensores subscritores de fls. 60/64, 97/106 e 139/142 a regularizarem a representação processual no prazo de 05 (cinco) dias.7. Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao pedido de fls. 139/142, em seguida, tornem

TJSP 05/07/2022 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2044 (págs. 08/10). É o relatório. Fundamento e decido. Consoante se observa, a queixa-crime nº 1021398-66.2022.8.26.0114 tem como objeto a apuração dos delitos tipificados nos artigos 138 e 139, ambos do Código Penal. Ocorre que as ofensas foram praticadas por meio de rede social, sendo competente o local da p

TJSP 21/07/2022 - Pág. 2208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2208 concedidas em favor dos filhos Enrico e Lorena, para que reestabeleçam contato com o genitor de forma assistida, como sugerido pelo setor técnico: “reaproximação entre Enrico, Lorena e o genitor, desde que esta ocorra de forma assistida pela Sra. Luciany. Assim, neste momento, propomos que as visitas sej

TJSP 30/09/2022 - Pág. 2608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2608 Advs: Nilson de Carvalho Pinto (OAB: 347366/SP) - 9º Andar Nº 2221595-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ilhabela - Impetrante: Tainan Pinheiro Sales - Paciente: Gabriel Rodr

TJSP 09/08/2018 - Pág. 1886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1886 340. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: SUELI DAVANSO MAMONI (OAB 142535/SP) Processo 3009514-14.2013.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADEMIR PAROLIN -

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