94 resultados encontrados para maurilio de andrade batista - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
****************************************************************** SÚMULA PROCESSO: 0001097-48.2016.4.03.6307 AUTOR: RUBENS GONCALVES ASSUNTO : 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS NB: 1274669950 (DIB 12/02/2003) CPF: 16189818897 NOME DA MÃE: APARECIDA RISSA GONCALVES Nº do PIS/PASEP:10853971681 ENDEREÇO: CRESCENCIA VULCANO GODOY, 121 - - NOVA CONQUISTA SAO MANUEL/SP - CEP 18650000 DATA DO AJUIZAMENTO: 21/06/2016 DATA DA CITAÇÃO: 23/06/2016 ESPÉCIE DO NB: revisão artig
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000591-59.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: EULALIA LEITE COLAUTE Advogado do(a) EXEQUENTE: ODENEY KLEFENS - SP21350 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP: Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o teor das minutas dos ofícios requisit
Juiz Federal BOTUCATU, 25 de março de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001426-13.2019.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: COMPRAKI SUPERMERCADOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ERIC MIGUEL HONORIO - SP380881, EMERSON GABRIEL HONORIO - SP345421 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Vistos. Em razão da decisão proferida nos autos do AI nº 5002244-88.2020.4.03.0000, que deferiu parcialmente a tutela recursal pleiteada pela parte autora “para que o Juízo de Origem, ante
ADVOGADO: SP237985-CAMILA FUMIS LAPERUTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001589-40.2016.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA CAMPANHA VICENTINI ADVOGADO: SP373625-MOZART CERCAL DA SILVA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001590-25.2016.4.03.6307 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS MARCIELLA ADVOGADO: SP313345-MARCUS VINICIUS MAR
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 945 Int; e ( 2 ) para manifestarem-se sobre o laudo balístico, no prazo legal, e, não havendo o que requerer, oferecer memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias. - Advogados: DUILIO RODRIGUES CABELLO OAB nº: 228571 Processo nº.: 071.01.2006.025283-5 - Controle nº.: 1254/2006 - Partes: Justiça Pública X JULI
RECDO: JOSE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SP206941-EDIMAR HIDALGO RUIZ Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001591-10.2016.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MAURILIO DE ANDRADE BATISTA ADVOGADO: SP254288-FABRICIO GALLI JERONYMO Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001628-37.2016.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JUDITH BARBOSA BARRETO ADVOGADO: SP338663-JOYCE CAROLINE OLI
RECDO: JOSE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: SP206941-EDIMAR HIDALGO RUIZ Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001591-10.2016.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MAURILIO DE ANDRADE BATISTA ADVOGADO: SP254288-FABRICIO GALLI JERONYMO Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001628-37.2016.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JUDITH BARBOSA BARRETO ADVOGADO: SP338663-JOYCE CAROLINE OLI
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O Recebo os presentes embargos à execução, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil. Considerando-se o documento juntado pela embargante, id. 21180474 – Pág. 2, e ainda, o disposto no art. 99, parágrafo 2º, do CPC, fica a parte embargante intimada para comprovar nos autos o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, para posterior apreciação desse pedido. Manifeste-se a e
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 PROCESSO :1007713-29.2019.8.26.0071 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 178962/SP - Milena Pirágine EMBARGDO : Parque Bonardi ADVOGADO : 120596/SP - Helio Alonso Filho VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009117-35.2019.8.26.0071 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Neste juízo sumário de cognição, não avultando na hipótese, para fins de concessão da medida prevista no art. 995 do CPC, a presença do requisito de urgência a exigir a imediata providência da antecipação da tutela recursal, considerando que não há prova da existência de perigo concreto à agravante, indefiro o pedido. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II, do CPC. Publique-se. In