30 resultados encontrados para maurilio de lima evaristo - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1977 ADV: CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP), MAURÍCIO GOMES (OAB 167229/SP) Processo 1016434-02.2014.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Helena Fernandes Dias - Secretaria de Saúde da Coordenadoria de Saúde do Interior - DIR XXIII - Sorocaba - FAZENDA DO ESTADO DE SÃ
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2151 - DRS XVI COORD. DE REGIÕES DE SAÚDE - SECRETAR. ESTADO SAÚDE/SP - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes, devendo a impetrante informar se vem retirando os medicamentos, ante os ofícios de disponibilização acostados aos autos. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arq
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2796 Processo 1016596-26.2016.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Rosa Maria Ferreira da Silva - Vistos.Cuida-se de ação possessória ajuizada pela Fazenda do Município de Sorocaba em face de Rosa Maria Ferreira da Silva, que ter
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 2512 dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da EC 62/09, ou seja, de 30/6/2009 a 25/3/2015, a atualização monetária será realizada com base na TR, e os juros de mora nos mesmos moldes aplicados à caderneta de poupança; e (3) a partir da aludida modulação (25/3/2015), a atualização monetár
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 2622 se sua concordância tácita com os cálculos apresentados. Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor e, diante da ausência de impugnação da devedora, deixo de condená-la nos ônus de sucumbência. Assim, com o trânsito em julgado desta DECISÃO, para continuidade do feito, o cre
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1672 anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 794, I, CPC), observando-se que a destruição dos autos poderá ser feita depois de decorridos noventa dias do arquivamento (por extensão do item 30.2 da Subseção VIII, art. 3º, Seção V, Cap. IV das NSCGJ, com redação conforme Provimento 1679/2009), prazo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2567 será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória.Intime-se. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP) Processo 1017171-68.2015.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Servidor Público Civil - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Espólio de Álvaro Morei
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 6 LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP) Processo 0075113-17.2020.8.26.0500 - Precatório - Compra e Venda - Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Processo de Origem:0000451-73.2017.8.26.0634/0001 - 2ª Vara - Foro de Tremembé Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2519 MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP) Processo 1019083-37.2014.8.26.0602 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - maurilio de lima evaristo - Vistos. Especifiquem provas, se necessário,