61 resultados encontrados para maurilio fernandes faustino - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511784-11.2020.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2270537/2020 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ADRIANA ANGÉLICA BERNARDO NOBRE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502057-86.2021.8.
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 EXECTDO : Jose Mario Pereira da Silva Filho VARA:2ª VARA PROCESSO :1500061-25.2021.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXECTDA : Abraao Miguel Monteiro VARA:1ª VARA PROCESSO :1500062-10.2021.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 PROCESSO :0003425-26.2014.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Sampaio REQDO : Sanautica Barcos de Aluminio Ltda ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003433-03.2014.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FERNANDO GAVIRA BONANI ADVOGADO : 3220
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000446-81.2020.8.26.0396 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : NO MACON DEPOSITO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP ADVOGADO : 416065/SP - João Batista de Matos Júnior RECLAMADO : Demerval Gomes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000433-65.20
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1964 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 25/04/2020 PROCESSO :1000644-04.2020.8.26.0396 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Solange Aparecida do Amaral Contente ADVOGADO : 424493/SP - Gustavo Miranda Siviero VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍ
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 PROCESSO :1000125-92.2021.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cristiano Aparecido Cardoso ADVOGADO : 443782/SP - Vinícius Roberto Lima dos Santos REQDO : Maurilio Fernandes Faustino VARA:2ª VARA PROCESSO :1000127-62.2021.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria José Zanim ADVOG
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 1173 determina respectivamente, os artigos 542, § 2º, do C.P.C. (utilizado por analogia, já que quando o Código de Processo Penal foi editado, o recurso especial nem era previsto) e 637 do C.P.P. Neste sentido também se posiciona a jurisprudência dominante (RTJ , 150/545, 159/234, 163/1082, 164/231, 166/531, 169/
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 757 ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 121) 0263398-88.2010.8.26.0000 (990.10.263398-5) - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Ribeiro dos Santos - Apelante: Johnny Ramos Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Bauab Merlo Marcon
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 145 Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.274099-4; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 281.01.2009.001936-0/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Gilberto Toledo de Carvalho; Advogada: Leandra Manto
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 697 Josivaldo Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 97) 0788000-75.2007.8.26.0070 (990.10.362529-3) - Apelação - Batatais - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Amado de Faria - Apelante: Ricardo Alechandre Vergilio