Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 920 Intimado(s)/Citado(s): WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA, OAB: 10907 - KEVIN EVELYS NASCIMENTO DA SILVA PONTES E LACERDA/MT, 01 de fevereiro de 2021. VALDAIR CARVALHO PODER JUDICIÁRIO Secretário de Audiência JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do link da AUDIÊNCIA de instrução, a ser realizada de forma telepresencial, pela plataforma ZOOM

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1580 postulados na inicial e EXTINGO o feito com fulcro no artigo 924, I, 4. Decorrido o prazo sem manifestação, inclua-se o feito na pauta do CPC. de audiências de encerramento. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte Autora. 5. Havendo a renúncia aos pedidos da inicial, faça-se o PJE Condeno a Autora ao pagamento de honorários advocatícios em 5% con

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1124 decisão definitiva do incidente de desconsideração da SPONTON MANTOVANI (ID 762a2e9), interposto em face da personalidade jurídica (ID 1feeaed), porquanto tempestivo e decisão definitiva do incidente de desconsideração da subscrito por procurador com poderes (ID 0357e80), estando personalidade jurídica (ID 1feeaed), porquanto tempestivo e dispensada a garant

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1451 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular - TIROLESA AGROPECUARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8b0cee proferido nos autos. DESPACHO Chamo o feito à ordem. A sentença/acórdão de ID 0c29a24 condenou a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, assim como deferiu à Pr

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1396 Ante a improcedência da ação, são devidos pela parte autora honorários sucumbenciais ao procurador da ré, o qual fixo no valor PONTES E LACERDA/MT, 05 de abril de 2021. correspondente a 5% do valor atribuído à causa, considerando os critérios fixados no Art. 791-A., §2º, da CLT. LUCYANE MUNOZ ROCHA Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de Juiz

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 611 Por se tratar de liquidação pelo procedimento comum, são devidas custas processuais, a serem pagas pela Executada,no valor total INTIMAÇÃO indicado nos anexos cálculos de liquidação, calculado à base de 2% Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da AUDIÊNCIA preliminar de sobre o valor da execução e de 0,5% sobre o valor liquidado, nos tentativa de conciliação

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2203 0000761-75.2015.8.05.0168 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Monte Santo Reu: José Antonio Cardoso Da Silva Vitima: Jarison Dos Santos Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO MÉRITO Razão assiste à parte ré, passo a análise do pedido de reconhecimento da prescrição trabalhista actio nata. 1581 RODOLFO JOSE SCHWARZBACH(OAB: 26023/SC) Intimado(s)/Citado(s): - TIROLESA AGROPECUARIA LTDA PRESCRIÇÃO BIENAL. ACIDENTE DE TRABALHO A ré sustenta a ocorrência da prescrição bienal, pois o ajuizamento PODER JUDICIÁRIO da ação (18/01/

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PONTES E LACERDA/MT, 06 de abril de 2021. 1391 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c29a24 proferida nos autos. ISAQUE DA SILVA GOMES Servidor RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de ação trabalhista, submetida ao Rito Ordinário, ajuizada Processo Nº ATOrd-0008700-26.2008.5.23.0096 RECLAMANTE LUIZ VERIDIANO DA SILVA ADVOGADO LUCAS CELSO MONTEIRO DA FON

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1450 sucumbenciais devidos pela parte reclamante, devendo ser o feito da Justiça Gratuita, ocorrendo o trânsito em julgado, conforme arquivado definitivamente. certidão de ID 2cb9f12. Cumpre ressaltar, outrossim, que a decisão do Pretório Excelso não Ressalto que, em 20/10/2021, o Egrégio STF decidiu, por maioria, declarou a isenção do reclamante em relação a