Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 3750 a exequente em impugnação, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB 215018/SP) Processo 1001723-90.2015.8.26.0655 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Maria Joana Gonçalves Marangne - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS. ILEGALIDADE. STF. RE 574.706/PR. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 069. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Ao apreciar o tema no âmbito do RE 574.706/PR-RG (Rel. Min. Cármen Lúcia), o E. STF firmou a seguinte tese: "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS." 2. Acresça-se, por oportuno, que a pendência de análise de modulação dos efeitos, pelo eventual acolhimento dos aclaratórios opost

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO DESTILARIA AMERICANA S/A JURANDIR CARNEIRO NETO(OAB: 85822/SP) ECOVERDE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA JURANDIR CARNEIRO NETO(OAB: 85822/SP) A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA JURANDIR CARNEIRO NETO(OAB: 85822/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2056 DESTINATÁRIO:A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA Fica a parte A.N.A. - AGRICOLA NOVA AMERICA LTDA intimada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000105-76.2016.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Carlos da Silva ADVOGADO : 334126/SP - Bruna Cris da Cruz Silva REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat VARA:2ª VARA PROCESSO :1000106-61.2016.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Fabiano Cardoso da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 PROCESSO :1001685-77.2016.8.26.0450 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : T.R.S.M. ADVOGADO : 225551/SP - Edmilson Armellei REQDO : D.C.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0019462-35.2013.8.26.0309 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : H.U.J. REQDA : I.V.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002953-36.2016.8.26.0655 CLASSE :MANDADO DE S

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Desembargador do Trabalho 7330 4. EGYDIO CARLOS MASSINATORE JUNIOR Vice-Presidente Judicial /fpc Advogado(a)(s): 1. LUIZ NELMO BETELI (SP - 131268) 1. CLAUDIA CELIA SOBRINHO (SP - 298499) CAMPINAS/SP, 31 de março de 2022. 1. ANNE CAROLINE RODRIGUES SANTOS (SP - 371576) 2. RONALDO OLIVATO (SP - 72757) ELIANE CARVALHO REIS 2. ALAURI CELSO DA SILVA (SP - 75071) Assessor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2743 1003123-33.2021.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003123-33.2021.

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AP-0095000-64.1995.5.15.0097 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE VIVIANE HENRIQUE ADVOGADO MAURO ALVES DE ARAUJO(OAB: 88801/SP) AGRAVADO RAQUEL DELGADO SAITO ADVOGADO LUIZ NELMO BETELI(OAB: 131268/SP) ADVOGADO CLAUDIA CELIA SOBRINHO(OAB: 298499/SP) ADVOGADO ANNE CAROLINE RODRIGUES SANTOS(OAB: 371576/SP) AGRAVADO VB CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA ADV

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 7886 0011331-17.2016.5.15.0085, nos termos dos artigos artigos 54, 55 e CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) 286, I, combinados com o art. 57 do Código de Processo Civil. EMBARGANTE: ROBERTO VERISSIMO JOANINI e outros EMBARGADO: ANA LUCIA DO NASCIMENTO AFONSO Intime-se a embargada para a impugnação no prazo de dez dias. Após, o consignante poderá manifestar-se em rép

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas, 17 de maio de 2022 1290 AGRAVANTE: VIVIANE HENRIQUE AGRAVADO: RAQUEL DELGADO SAITO, VB CORRETORA DE FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI SEGUROS S/C LTDA, GAZY BARBARA, EGYDIO CARLOS Desembargador Vice-Presidente Judicial MASSINATORE JUNIOR CAMPINAS/SP, 24 de maio de 2022. Mantenho o despacho agravado. SILVIO TAMACIA DA SILVA Assessor Intime(m)-se o(s) a