Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 840 J H DE SOUZA - ME Instrumento interposto pela Reclamante VANESSA CRISTINA Intimado(s)/Citado(s): DERZI AMAZONAS RODRIGUES (ID. 3373c36). - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A Intimada (Despacho – ID. f1935bd), a Agravada/Reclamada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentou Contraminuta ao Agravo de Instrumento (IDs. 6790e72e 4555bd0), além de petição requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2166 documentos juntados demonstram a pertinência subjetiva. No mais, as demais matérias se confundem com o mérito e com ele serão apreciadas. Restou incontroverso nos autos e demonstrado documentalmente, que o contrato de financiamento do veículo fora firmado em nome da autora, mas garantido por alienaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 292 Em resumo: nos termos da tese n.º 2 dos Recursos Repetitivos acima relacionados, a TAC, desde que expressamente pactuada, pode ser cobrada nos contratos celebrados até 30/04/2008 e naqueles celebrados a partir de 01/03/2011 (quando nova Resolução do CMN permitiu expressamente tal cobrança), ficando proibida a cobran

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3019 743 Db Ltda.. Outrossim, considerando o excepcional cenário ocasionado pela pandemia de COVID-19 e que a pauta de Audiência de Conciliação, instrução e julgamento desde juizado já alcança o ano de 2021; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3374 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica o(a) Advogado(a)/Procurador(a) intimado(a) para que faça a devolução dos autos em Cartório, no prazo de três (03) dias, sob pena de busca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NELCINEILA BATISTA DE OIIVEIRA (OAB 5779/AM), ADV: GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB 71530/ RS), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 1119/AM) - Processo 060268857.2017.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Mauro Alves de Lima Junior - REQUERIDO: Edestinos.com.br - LITSPASSIV: Tam Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto REJEITO, em par

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedido de alvará para alienação do veículo VOYAGE, haja vista a deterioração do mesmo em virtude do tempo, contudo, deverá o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar contas em juízo do valor obtido, sob pena de remoção do cargo (art. 622 do CPC). DETERMINO a intimação do inventariante para que, no prazo supramencionado, cumpra os itens 2 e 3 da promoç

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4953 JOSE MAURO ALVES DE LIMA em face de ABENGOA delineados na exordial. BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA, decido julgar Deu à causa o valor de R$ 7.000,00. TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Juntou procuração e documentos. Reclamante em face da Reclamada. Conciliação rejeitada. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Reclamante. Em sua defesa,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3480 Danilo Andrade Maia (OAB A1111/AM) Davi Pontes de Oliveira (OAB 16647/AM) David Cunha Novoa (OAB 10777/AM) David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE) Deivid Tavares Canto (OAB 10204/AM) Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Djalma Goss Sobrinho (OAB 7717/SC) Driely Karolina Brandão Ribeiro (OAB 13605/AM) Eliana de Oliveira Resende (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3311 Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM) Isaltino José Barbosa Neto (OAB 9055/AM) Jackeline Salazar dos Santos (OAB 10166/AM) Jackson William de Lima (OAB 408472/SP) Jacob & Nogueira Advogados (OAB 191202/AM) James de Paula Braz (OAB 7134/AM) Janaína Mendonça de Moraes Said (OAB 8070/AM) João Alves Barbosa Filho (OAB 4246/PE) João