Judiciário ● 30/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3132/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 60 ADVOGADO ALBERTO PEDRINI JUNIOR(OAB: 2313/AM) STICKER PRINT SERVICOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA ME FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JUNIOR(OAB: 4563/AM) LINCOLN MARTINS DA COSTA NOVO(OAB: 3423/AM) Tribunal Federal (STF), no dia 18.12.2020, determinou que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a RÉU correção monetária de débitos trabalhist

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1658 CLT, sem garantia do juízo, registre-se o nome da executada no DE AZEVEDO (CPF: 615.991.662-91) e DIVA DE PAULA BNDT. rf BEZERRA (CPF: 011.320.752-20). Requer, ainda, a notificação dos MANAUS/AM, 09 de junho de 2020. sócios por edital. CERTIFICO que o exequente juntou cálculo de atualização (ID. MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO Juiz(a) do Trabalho Titular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1292 tal determinação legal. Objetiva-se, assim, a condenação da ré na obrigação de fazer consistente em incluir na base de cálculo do adicional por tempo de serviço devido ao autor todas as verbas de natureza habitual (apostilamento), excluídas as de caráter assistencial, e o pagamento das diferenças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1292 tal determinação legal. Objetiva-se, assim, a condenação da ré na obrigação de fazer consistente em incluir na base de cálculo do adicional por tempo de serviço devido ao autor todas as verbas de natureza habitual (apostilamento), excluídas as de caráter assistencial, e o pagamento das diferenças

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 850 em 01 (um) ano de detenção. 2ª. Fase - Circunstâncias legais Reconheço a circunstância agravante da reincidência (art. 61, I, do CP), diante das informações de fls. 94/95 (processo nº 2327-04.2015.8.06.0145/0). Pontuo que deixo de aplicar a circunstância agravante prevista no art. 61, inc. II, alínea “f”, do Código Penal por constituir-se em bis in idem, ante a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-) esclarecer se pretende a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou concessão de aposentadoria especial, modalidades diferenciadas e, nesta última hipótese, trazer prova documental do prévio pedido administrativo específico (espécie ‘46’), a balizar o efetivo interesse na propositura da ação, devendo a Secretaria, em sendo o caso, promover a remessa dos autos ao SEDI para retificação do assunto. -) especificar, no pedido, em relação a quais empres

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-) esclarecer se pretende a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou concessão de aposentadoria especial, modalidades diferenciadas e, nesta última hipótese, trazer prova documental do prévio pedido administrativo específico (espécie ‘46’), a balizar o efetivo interesse na propositura da ação, devendo a Secretaria, em sendo o caso, promover a remessa dos autos ao SEDI para retificação do assunto. -) especificar, no pedido, em relação a quais empres

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 6032/AM - Eduardo Alvarenga Viana REQUERIDO: Estado do Amazonas (Secretaria de Segurança Pública do Estado - Ssp) VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:33 horas PROCESSO: 0628597-46.2017.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Edilo Lúcio da Silva

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Requerido: Auto Viação Vitória Régia Ltda. Observação: Extinção do processo (ausência da parte). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 14º Juizado Especial Cível Nº do Processo: 05051512920148040092 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Mariene Rosa de Oliveira Souza Requerido: FABIANE OLIVEIRA GOMES O

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 11733 ela devida. 2. Lado outro, o entendimento firmado no âmbito desta R$ 198,17. Corte é no sentido de que, para regular constituição do crédito Intimem-se as partes. tributário, no caso, a contribuição sindical rural, é necessária a Nada mais. publicação de editais em jornais de grande circulação, nos moldes Santana de Parnaíba, 12 de abril de 2018. do