892 resultados encontrados para mauro alves de lima - data: 12/08/2025
Página 87 de 90
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERENTE: IVONETE DA SILVA - DESPACHO Intime-se o inventariante para suprir as pendências apontadas na certidão de fl. 159 no prazo de 15 (quinze) dias. Registre-se, por oportuno, que o documento apresentado à fl. 133 não se trata de uma certidão negativa fiscal municipal, devendo o inventariante diligenciar junto à SEMEF a fim de obter a documentação exigida e a
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ausentes nos autos provas que corroborem a alegada hipossuficiência, impõe-se o indeferimento da assistência judiciária. Nega-se provimento ao recurso se as razões do regimental não alteraram o entendimento anterior e, mormente, quando não demonstrado qualquer erro ou injustiça na decisão recorrida. (TJ-MS - AGR: 14139280420158120000 MS 1
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se presta o inventário para promover a cobrança de dívidas do espólio. Com efeito, a cobrança das dívidas do espólio demanda dilação probatória incompatível com o procedimento do inventário, a fim de se respeitar o contraditório e a ampla defesa do inquilinos. Tais outras provas exigem sejam produzidas pelas vias ordinárias, ex vi do disposto no artigo 612 do CP
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1228 Recebo a petição e documentos de fls. 30/37, como complemento à inicial, devendo o(a) serventuário(a), se o caso, proceder as competentes anotações. No mais, defiro ao(a) autor(a), os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Anotese a intervenção do Ministério Público. 3) Diante
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1423 em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP) Processo 1030141-59.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PEDRO PAULO JESUINO NASCIMENTO - Converto o julgamento em diligência. 1) Traga o DETRAN/SP c�
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3244 244 manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 1856 ADV: NELCINEILA BATISTA DE OIIVEIRA (OAB 5779/AM), ADV: MAURO ALVES DE LIMA JÚNIOR (OAB 15281/AM), ADV: JUSIMARA PASSOS RIBEIRO (OAB 15287/AM) - Processo 0756388-90.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Aline Cristina Mateus da Silva - De ordem, vem esta Secretaria, atrav�
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 1228 fls. 42, razão pela qual, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 7ª Vara de Família, procedo à republicação do despacho. Despacho: “Defiro o pedido retro. Intime-se a parte requerida, Sra. Drielly Meirriety Bacuri Pestana, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar a sua contestação, devendo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se presta o inventário para promover a cobrança de dívidas do espólio. Com efeito, a cobrança das dívidas do espólio demanda dilação probatória incompatível com o procedimento do inventário, a fim de se respeitar o contraditório e a ampla defesa do inquilinos. Tais outras provas exigem sejam produzidas pelas vias ordinárias, ex vi do disposto no artigo 612 do CP
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 898 dias apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse em conciliação por meio de audiência virtual. FICA CITADO O RÉU, E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, nos 15 dias mencionados, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa. No mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide, peticionamen