Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1901 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2017 Processo 1500003-25.2015.8.26.0366 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Papipo Modas Lt - Quanto ao pedido de benefício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:3ª VARA PROCESSO :1001232-32.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mauro Antonio Jacometto ADVOGADO : 354483/SP - Dandara Garbin REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:1ª VARA PROCESSO :1001233-17.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002958-41.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mauro Antonio Jacometto ADVOGADO : 331110/SP - Paulo Roberto Tercini Filho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1002959-26.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosangela Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 PROCESSO :0000081-24.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jose Carlos Pengo ADVOGADO : 216622/SP - Wellington Carlos Salla REQDO : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000122-88.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rita de Cássia Debiagg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2050 Genésio Bueno, Benedito Carlos de Oliveira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1934 da incompetência territorial deste Juizado.Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei 9099/95.Sem custas nem honorários.Transitada esta em julgado, com as comunicações de estilo, arquivem-se estes autos, dando-se baixa do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 524 Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Monte Alto que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita nos autos da ação Reclamação Trabalhista em face da Prefeitura Municipal de Monte Alto.a) Após análise dos autos, verifico que está presente o requisito do artigo 7º, inciso III, da Lei 12016/09,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1687 “decisum” embargado. Diante disso, a via eleita é inadequada. Ante o exposto, o pedido não se circunscreve aos estritos limites do recurso interposto, de modo que CONHEÇO dos embargos, mas lhes NEGO PROVIMENTO. Int. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 2778

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 720 12 - 0100126-81.2017.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Agravante: CLAUDIO PEREIRA FRANCISCO - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran SP - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) 13 - 0100128-51.2017.8.26.9049 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 271 de São Vicente; Advogado: Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP) (Procurador); 1500348-33.2019.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação