Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição anexada aos autos em 11/11/2019: Nada a decidir, ante o teor da sentença proferida. Aguarde-se a oportuna inclusão do feito em pauta de julgamento. Intime-se. 0030118-24.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301342947 RECORRENTE: PEDRO AVELINO DA SILVA (FALECIDO) (SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI) MARINA MOYA DA SILVA (SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP184479 - RODOLFO NASCIMENT

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001952-75.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333001430 AUTOR: EDENILSON APARECIDO SURGE (SP286973 - DIEGO INHESTA HILÁRIO, SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001594-13.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333001417 AUTOR: VALDEMAR VIANA (SP304192 - REGINA DE SOUZA JORGE, SP308113 - ANDERSON RODRIGO ESTEVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003809-54.2021.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333014546 AUTOR: LUIS FERNANDO SCANDIUSSI DOS SANTOS (SP454420 - RAABE ARIZA AMARAL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0003895-25.2021.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333014764 AUTOR: ANA CAROLINA GARCIA PERIN (SP434705 - ISABELA SENIZ BERGAMASCO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0003951-58.2021.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/63330149

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000436-20.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333021902 AUTOR: ERMINDA BARBOSA CORDEIRO (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000306-30.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333021909 AUTOR: MARCELO DAVIS DA SILVA (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da detida leitura dos autos, verifico que o acórdão combatido se encontra em perfeita sintonia com a tese referida, inexistindo razão para o prosseguimento do recurso. Ante o exposto, com fulcro no artigo 1.030, I, “a” e “b”, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Transcorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0046318-38.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO T

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estranho à legislação previdenciária antes da edição da MP n. 1729/98. Dessa forma, em sede administrativa está incontroversa a interpretação de que o uso de EPI não descaracteriza a especialidade nos períodos anteriores a 03/12/1998. Em conclusão, a análise sobre os efeitos do uso de EPI em relação às atividades especiais deve seguir as seguintes balizas: - a demonstração de exposição a agente nocivo, antes de 03/12/1998, caracteriza a atividade especial, sendo impertinente

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000156-15.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333001469 AUTOR: JESSICA FERNANDA DA SILVA PEREIRA (SP275155 - JEFFERSON POMPEU SIMELMANN) RODRIGO MORAES PEREIRA (SP275155 - JEFFERSON POMPEU SIMELMANN) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) Vistos, etc. Postergo a análise liminar da tutela provisória requerida na inicial para depois do contraditório prévio, necessário ao deslinde do referido pedido. Após a juntada da contestação ou decorrido o pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 148 2234902-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016801-55.2020.8.26.0007; Assunto: Contratos

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Quanto à obrigatoriedade de devolução das parcelas do benefício recebidas indevidamente, a 1ª Seção do STJ, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015, determinou a suspensão do processamento de todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre a matéria discutida nestes autos: “Devolução ou não de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por força de interpretação errônea, má aplicação da lei ou erro da Administração da Prev

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002211-07.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301051325 RECORRENTE: MAURO AUGUSTO CARCIRAGUI (SP331137 - RONI CESAR GOMES DOS SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimida