Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 601 Antonio Pedro dos Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Luiz Francisco de Almeida (OAB: 203301/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0012322-69.2011.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Ja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 615 Silvana Aparecida Toschi - Apelado: Silvana Aparecida Toschi - Apelado: Jaqueline Moratto - Apelado: Camila Moratto - Apelado: Bruno Moratto - Apelado: Banco Bradesco S A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Claudevir Matano Lucio (OAB: 117255/SP) - Joao Eduardo Esteves Dantas (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 104 iniciativa do próprio Tribunal. 0015231-33.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 309.01.2011.015231-0/000000000; Assunto: Representação comercial; Apelante: Ibalto Comercio e Representação Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Rateiro (OAB: 83984/SP); Apelado: Hexis Cientifica S.a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 112 Rodrigo Neves (OAB: 235792/SP); Apelado: Ativos S.a. - Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP); Advogado: Alberto Quercio Neto (OAB: 229359/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 485 Processo 4002155-51.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, e o faço para CONDENAR o requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 708 292.01.2012.004422-8/000000-000 - nº ordem 463/2012 - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito - CASA DO COMÉRCIO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP X RAMUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS E OUTROS - “Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para apresentar réplica acerca da contestação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 944 indicar e comprovar esses danos. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV MOYSES PIEVE OAB/SP 97915 292.01.2011.008685-0/000000-000 - nº ordem 964/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ROSELI APARECIDA FERNANDES E OUTROS X EDNA ALVES - Considerando que as autoras são empresária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 801 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 63 - Nos termos do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil, deverão as partes ficar cientes da perícia designada para o próximo dia 17/01/2011 às 15:00h na Clínica São Lucas, na Praça Anchieta, nº 13, centro. Jacareí/SP, com o perito DR. ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 878 292.01.2009.016074-6/000000-000 - nº ordem 1556/2009 - Declaratória (em geral) - ARLINDO ANTONIO DA SILVA X GRUPO EDP - BANDEIRANTES ENERGIA S/A - Fls. 41 - Vistos. 1. O fornecimento de energia elétrica é serviço público essencial a uma sobrevivência condigna e à viabilidade de todos os setores da eco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1429 - Exceção prévia de executividade rejeitada - Alegação de imunidade tributária que depende de provas - CF, art. 150, VI, letra b, combinado com o artigo 14, do CTN - Impossibilidade de reconhecimento pela via estreita da exceção prévia de executividade, sob pena de ofender o contraditório e a ampla defesa - Decisão mantida