Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2550 MERCADORIA. PRECEDENTES.1. Recurso especial em que se discute a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).2. Inexiste a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão dedu

Poder Executivo ● 07/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1128655 121544/16 MARGARIDA TAVARES DA SILVA 30 01.03.16 2° DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS 1359339 45101/16 MARIA AMARA DA SILVA 180 03.03.16 2° HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE 1310992 83057/16 MARIA DA CONCEICAO MENDONCA FERREIRA 180 02.03.16 3° HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 2340666 117360/16 MARIA DAS GRACAS BARBOSA BRANCO 30 01.05.16 1° HOSPITAL G

Poder Executivo ● 05/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2016 1388 EM 03/03/2016 1389 EM 03/03/2016 1390 EM 03/03/2016 1391 EM 03/03/2016 1392 EM 03/03/2016 1393 EM 03/03/2016 1394 EM 03/03/2016 1395 EM 03/03/2016 1396 EM 03/03/2016 1397 EM 03/03/2016 1398 EM 03/03/2016 1399 EM 03/03/2016 1400 EM 03/03/2016 1401 EM 03/03/2016 1402 EM 03/03/2016 1403 EM 03/03/2016 1404 EM 03/03/2016 1405 EM 03/03/2016 1406 EM 03/03/2016 1407 EM 03/03/2016 1408 EM 03/03/2016 1409 EM 03/03/2016 1410 EM 03/03/2016 1411 EM 03/03/2016 1412 EM 03/03/20

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 160 MARQUES DA SILVA, 03103167930, 2016.124331, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RICARDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, 04244150987, 2016.125738, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RICARDO MANOEL DA SILVA, 00358104813, 2016.125740, 7030-2, Art. 244, Inc. I; RINALDO GONCALVES DE MELLO, 04913492318, 2016.118725, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ROBERTO DARROW FERREIRA DOS SANTOS, 01266974108, 2016.125741, 5274-2, Art. 175; ROBERTO PEDRO DA SILVA DE ANDRADE, 03432672203, 2016.124332, 7030-2, Art. 244,