44 resultados encontrados para mauro cason machado - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1757 LTDA via sistema BacenJud, intimem-se as pessoas físicas incluídas no seb polo passivo para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, DESPACHO nos termos do art. 135 do CPC, sob pena de preclusão. No mesmo ato, caso garantido o juízo, deverão os executados ser intimados para os fins do art. 884 da CLT, para manifestação no prazo ali Ante a manifestação d
3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 10407 permaneça(m) em sua(s) residência(s); Intimado(s)/Citado(s): 6) a(s) testemunha(s) deve(m) se comprometer a ficar - JOSUE ESTEVAO DOS SANTOS incomunicável/incomunicáveis, ou seja, sem qualquer comunicação com partes, advogados ou terceiros, exceto em relação ao servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO indicado pelo Juízo, que ficará responsável pela "sala v
arquivo.SENTENÇA TIPO D.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeçam-se as comuni-cações determinadas, exceto aquelas que dependem do trânsito em julgado da pre-sente decisão. 0006360-55.2007.403.6120 (2007.61.20.006360-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2351 DANIELA DE OLIVEIRA MENDES) X PAULO SERGIO BIONDI(SP257748 - SANDRA COMITO JULIEN) X GILNEI DE FREITAS(SP171128 - LAERCIO HAINTS) X FLAVIO DE OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR(SP257748 - SANDRA COMITO JULIEN) X SEBASTIAO SANTO CACHETA X OSVA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 488 Aguarde-se em arquivo provocação. Int. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP) Processo 1013475-02.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iracema Palacio Arraes - Viacao Paraty Ltda - José Luiz Ladeira - Ante a certidao retro, diga a requerente sobre o prosseguime
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1740 - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP), RODOLFO BARBOSA DA COSTA (OAB 244022/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE
disponibilidade econômica ou jurídica sobre valores que foram creditados em sua conta-corrente, considerados como renda tributável não declarada pela autoridade fazendária.Ocorre que a prova dos autos indica que os recursos não pertenci-am ao acusado, mas a terceiros, que utilizavam sua conta-corrente para movimentá-los.Ora, se o dinheiro não pertencia ao acusado, em nenhum momento se configurou o fato gerador do imposto de renda, pois jamais adquiriu a disponibi-lidade econômica ou jur
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 498 123684/SP) Processo 0009408-02.2003.8.26.0037 (apensado ao processo 1008086-27.2003.8.26.0037) (01183/2003) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco do Brasil S/A - Maria Jose da Silva Megga - - Megga Cosmeticos Ltda Me - - Orides Megga - Vistos. Fls. 462: Indefiro, uma vez que cabe ao exequente
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1784 ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP) Processo 4000286-82.2013.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.J. e outros - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 496 Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 46, intime-se o requerente por via postal e o seu procurador pela imprensa a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do § 1, do artigo 485, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), CLAUDE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 480 4º e 6º doCPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Desde já, defiro a expedição de ofício para localização da parte passiva (Serasa, Renajud, Bacenjud, Infojud, CPFL, Siel), mediante o pagamento das custas, se o caso. Intime-se. - ADV: LIZANDRA DE FÁTIMA DONATO MARCELI