Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1189 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Embalagens Jaguaré Ltda - Em face do exposto, acolho o pedido de reconsideração, ficando sem efeito a decisão de fl. 696. Segue exame em separado. Intimem-se. São Paulo, 13 de novembro de 20

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0100896-65.2017.5.01.0046 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Agravante CLARO S.A. Advogado Dr. José Fernando Ximenes Rocha(OAB: 27439-A/RJ) Advogado Dr. Fábio Queiroz Nunes(OAB: 155313/RJ) Advogado Dr. Patricia Dayse Cunha Barbosa(OAB: 87137-A/RJ) Agravado RIELITON GOMES Advogado Dr. Aurélio Benévolo Gomes Nogueira(OAB: 70412/RJ) Intimado(s)

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001509-38.2019.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: RENATO NOCERA ALVES Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0001537-87.2020.4.03.6312 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MERCIA ANGELINA BERTOLUCCI ADVOGADO: SP251917-ANA CARINA BORGES Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001631-17.2020.4.03.6318 CLASSE: 16 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012002-05.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wagner Morente ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012003-87.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2566 15 - 1001235-15.2014.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Nazir David Milano Filho - Embargte: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Embargda:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002037-71.2013.8.26.0666 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 270628/SP - Jayme Ferreira da Fonseca Neto REQDA : MARIA VALDEREZ PEGORARO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002039-41.2013.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2429 Apte: Elton Ricardo Andrade dos Santos - Negaram provimento ao recurso de apelação autárquico, e deram parcial provimento ao recurso adesivo do autor e ao recurso oficial.V.U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) 1001779-58.2015.8.26.0127 - Processo Digital.

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Embargado Embargado: V. Acórdão nº 19361/ 2017-PATR conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los. Frente ao caráter meramente protelatório dos embargos e, por considerar o embargante litigante de má-fé, nos termos do art. 1.026, § 2º do CPC, condeno-o a pagar multa de 1% sobre o valor da causa devidamente corrigido. Votação unânime. Processo de Origem: 10ª C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2279 OITIVA DE TESTEMUNHAS. FALTA DE CONHECIMENTO TÉCNICO. LAUDO JUDICIAL REALIZADO NESTES AUTOS NÃO FOI COMBATIDO CIENTIFICAMENTE. PROVA TÉCNICA SUFICIENTE PARA O ADEQUADO DESATE DA CONTENDA. RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - Advs: Deise Marques Proficio (OAB: 263372/SP) Robson Viana Marques (OAB:

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a definição do índice de correção monetária a ser aplicado. Assim, revela-se prejudicada a análise do apelo no particular. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de:João Carlos Alcatrão PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/07/2018; recurso apresentado em 25/07/2018). Regular a representação processual. Dispensa