2.642 resultados encontrados para mauro celso caetano - data: 19/07/2025
Página 2 de 265
Encontrado no site
Processos encontrados
ERICK GUSTAVO MACEDO E SP235411 - GUSTAVO ACCORSI FANGANIELLO MAIEROVITCH E SP240976 - RAFAEL TSUHAW YANG E SP214942 - MICHELE PAULA BARO RODRIGUES E SP017558 MANOEL CARLOS VIEIRA DE MORAES) 1. Intime-se o advogado do réu para que junte aos autos, no prazo de cinco (05) dias, os comprovantes originais dos depósitos efetuados. 2. Com a juntada, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Expediente Nº 3647 ACAO PENAL 0014814-98.2008.403.6181 (2008.61.81.014814-6) - JUSTICA PUBLICA X
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2610 se a origem, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO . Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP) Processo 0003188-88.2015.8.26.0191 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - F.N.P. - Vistos. Comprovado o recolhimento da fi
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1443 AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : JONAS BEZERRA ALVES VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0002886-88.2015.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 034/13/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GILBERTO DARTORA VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0002887-73.2015.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 389 Costa Garcia - Impetrante: Alarico Heraldo Passarelli Amorim - Paciente: Sidney de Campos Macedo - Habeas Corpus nº 0206968-48.2012.8.26.0000 - Comarca de Praia Grande. Pacientes: Rayak Santos e outro. Impetrantes: Béis. Renato da Costa Garcia e outro. 1. Em benefício dos réus Rayak Santos e Sidney de Campos Macedo os advogados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2000 criminais. Da análise do caso concreto não pode se limitar aos efeitos que o crime, no caso o roubo, produziu à vítima imediata, mas também ao malefício que a específica expressão da criminalidade representa para a sociedade presente. Destarte, ainda que, na hipótese concreta, do ponto de vista da vítim
TJSP 15/09/2016 - Pág. 1217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1217 previstos na Lei nº. 12.016/09 e diante da interposição de recurso desprovido de efeito suspensivo, processe-se o mandado de segurança, notificando-se a autoridade coatora, com cópia da inicial e documentos, para prestar as informações no prazo de dez (10) dias. Cientifique-se o interessado e a Defesa para, querendo, compo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 2012 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCILIA ALCIONE PRATA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAINA LOPES DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2012 Processo 0000357-19.2010.8.26.0005 (005.10.000357-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1044 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001012-27.2012.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Maicon Cesar de Oliveira VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001087-66.2012.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : GIL GREGO RUGAI VARA:VARA DO J�
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2464 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 245/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. R. DE C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3035241-40.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 241/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3035242-25.2013.8.26.0224 CLASSE :INQU�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2905 as partes, descrito a fls. 50/53. Por conseguinte, declaro EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos precisos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao desbloqueio do valor constrito a fls. 46/47. Certifiquese o trânsito em julgado oportunamente e aguarde-se o cump