2.642 resultados encontrados para mauro celso caetano - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
fatos e provas, uma vez que o feito ainda não se encontra completamente instruído, demandando o início da instrução processual para, somente após, se julgar o mérito da causa. 4. Designo o dia 22 de agosto de 2013, às 15h para a audiência de oitiva de testemunhas de acusação residentes nesta capital. Expeça-se carta precatoria à Subseção Judiciária do Rio de Janeiro-RJ, com prazo de 60 dias, para a oitiva da testemunha de acusação Euzébio Moscolini. Ciência às partes.***** F
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1453 IP : 442/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ESTEVÃO DE SENA VAZ VARA:1ª VARA DO JÚRI Distribuidor de Precatórios - Júri RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI EM 16/04/2014 PROCESSO :0002129-31.2014.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 2553 DECLARANTE : M. S. P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0022755-80.2012.8.26.0007 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900054/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. S. G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0022752-28.2012.8.26.0007 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900055/2012 - São Pau
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 660 apresentar as alegações finais, no prazo de 03 (três) dias.Int. DR.( ª ) CLAUDIO REIMBERG OAB 242552. 22/06/2010. Processo 050.07.017281-1 - controle 1571/2007 JP X FELIPE BOLONI ALVES ROSA ciência a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.Int. DR.( ª ) SERGIO WESLEI DA CUNHA OAB 222209. 22/06/20
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1544 WILGNER MEIRELES CARVALHO DOS SANTOS, utilizando, ainda, como fundamento, a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva. No mais, aguarde-se a notificação dos réus e apresentação de defesa preliminar. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3177 Vasconcelos e outros - Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento, por ordem judicial. - ADV: JOSÉ DONIZETE SEBASTIÃO (OAB 283378/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS (OAB 1968
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 2588 SIDNEI ROBERTO RAMOS (OAB 322242/SP) Processo 1021891-83.2016.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Jose Ferreira Filho - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimo o autor a recolher as custas postais para cumprimento do disposto no
TJSP 08/06/2017 - Pág. 1574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1574 concessão da cautela pretendida. Ressalte-se que a concessão da providência cautelar em habeas corpus é medida excepcional, devendo ser concedida somente quando a ilegalidade do ato impugnado for manifesta. Afinal, a incidência do art. 33, § 4º da Lei 11.343/06 depende de exame do mérito da pretensão de punir, dependendo do r
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1412 CESAR CHAMA, OAB/SP 76.530. Processo nº 0031583-33.2012.8.26.0050 (controle nº 656/12) JP x LEONILDAS BRAZ DE ANDRADE: Para que fiquem cientes os defensores a se manifestarem nos termos do art. 600 do CPP (RAZÕES DE APELAÇÃO), no prazo legal. ADVOGADO Dr. MARCOS TADEU LOPES, OAB/SP nº 94.273, Dr. ELISEU ALVES GUIRRA,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1650 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO LIZA LIVINGSTON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARINHO MAGALHAES BIZACHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2014 Processo 0001908-48.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - Wellington da Silva Carneiro