2.642 resultados encontrados para mauro celso caetano - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 565 (Defensor Constituído) (Fls: 210) - Advogada: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB: 275877/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 245) 66 - 990.09.119873-0/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Assis - Relator Fernando Matallo - Revisor Marco Antonio De Lorenzi - Embargante: Paulo Roberto de Souza - Embargado: Colenda 14ª Camara
0000894-96.2004.403.6181 (2004.61.81.000894-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. PAULO TAUBEMBLATT) X KYOUNG SUB SHIM(SP149420 - KUN YOUNG YU E SP101835 - LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN E SP078034 - JOSE ARMANDO AGUIRRE MENIN E SP167238 - PAULO ERNESTO AGUIRRE MENIN E SP084970 - RUY RODRIGUES SIQUEIRA E SP187542 - GILBERTO LEME MENIN E SP202733 LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE E SP204231 - AMILTON SÉRGIO MARCHI) X HA YONG UM(SP135188 - CELSO VIEIRA TICIANELLI E SP174819 - FLÁVIO BORGES REIS) X CARLOS MOON(SP135
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 98 0133280-87.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.000099-1; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Victoria de Barros Campos; Paciente: Willian Soares Viana; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público); 0133291-19.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comar
TJSP 05/07/2011 - Pág. 1018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 1018 recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 0130052-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado - Paciente: Severino Ramos de Albuquerque - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 776 Gianini Filho - Fica intimado o defensor dativo de sua nomeação para defender o réu Ovidio Gianini Filho e do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa preliminar (art. 396-A, CPP). - ADV: SIDNEY D’ALBERTO LIBERAL (OAB 79126/SP) Processo 0002991-21.2006.8.26.0007 (007.06.002991-5) - Crimes de Calúnia, Inj�
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 986 0203779-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Jose Rodolfo Furlan - Impetrante: Amanda Magalhães Lopes da Cruz - Paciente: Gilson Francisco Correia - Concederam a ordem para determinar a imediata remoção do paciente a estabelecimento adequado ao regime semiaberto e, cas
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1215 Processo 0046563-58.2007.8.26.0050 (050.07.046563-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Ricardo Pereira Bittencourt e outro - CONTROLE 1231/08 - FICAR CIENTE DE QUE FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU RICARDO, NOS TERMOS DO ART. 89 § 5º, CC. ART, 84 § ÚNICO, AMBOS DA LEI 9099/95 -
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1183 vista dos autos em Cartório por 05 dias. Após, ao arquivo. Requerente: Newton Hohol Knippel. Advogados: Adilson Luiz Samahá de Faria OAB / SP 26.958 e Dr(a) Ana Beatriz O S Faria Bussab OAB /SP 162.127. Processo 050.09.066211-3 - Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98) - JUSTIÇA PÚBLICA - Fls 110 - Fl. 109: D
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 1102 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DA CONCEIÇÃO PIRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2011 Processo 0001010-55.2009.8.26.0005 (005.09.001010-2) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contraven�
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 583 (Fls: 66 ap.) - Advogado: Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66 ap.) - Advogado: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB: 202085/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 113) - Advogado: JOÃO BATISTA CAPPUTTI (OAB: 168921/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 100) - Advogado: JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO (OAB: 265670/