Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): TESTEMUNHA TESTEMUNHA 19495 LUIZ ANTONIO JULIO VALDITE MARINHO DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s): - SIDINEI MARQUES PIMENTEL - ESTUDIPAN EMPREITEIRA EIRELI - GN PARTICIPACOES LTDA. - HMR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010137-93.2019.

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Recorrido(a)(s): 1. ESTUDIPAN EMPREITEIRA EIRELI Publique-se e intime-se. 2. COMETAL ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES Campinas-SP, 20 de março de 2021. 538 3. C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 4. HMR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Desembargador do Trabalho 5. GN PARTICIPACOES LTDA. Vice-Presidente J

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 25629 Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA RAFAELA PEREIRA MACIEL multa do FGTS em conta vinculada da parte autora bem como a entrega das guias CD/SD ao exequente, conforme os termos da sentença. Após, a comprovação do depósito da multa de FGTS, fica desde já PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO deferida a expedição de alvará para a liberação dessa verba. Caso a executada

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20738 ADVOGADO MARIANA MUNIZ LONGHINI(OAB: 318029/SP) GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) CIPATEX-SINTETICOS VINILICOS LTDA JOSE RICARDO HADDAD(OAB: 126241/SP) MAURO CELSO DA SILVA(OAB: 129348/SP) execução contra ela, nos termos do art. 2º do ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 2 de 14 de fevereiro de 2019. ADVOGADO Proceda-se à consulta junto aos sistemas das instituições

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN MUNICIPIO DE AMERICANA JOSE DOS SANTOS ANA PAULA CARICILLI(OAB: 176714/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE AMERICANA Processo Nº ROT-0010363-06.2016.5.15.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relato

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO 14219 MAURO CELSO DA SILVA(OAB: 129348/SP) LIMITE DA CONDENAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ALMEIDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CIPATEX IMPREGNADORA DE PAPEIS E TECIDOS LTDA - GRAFICA J B LTDA - TABAJARA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA EPP - TABAJARA LOGISTICA EIRELI De fato, há omissão na sentença, a qual se passa a sanar: O valor

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 234 Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Material / Doença Ocupacional. PODER JUDICIÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e JUSTIÇA DO Procedimento / Provas. DO LAUDO PERICIAL DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO OPERARIO INTIMAÇÃO A v. decisão referenteaos temas em destaqueé resultado da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15869 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando a pandemia do coronavírus (COVID-19), de conhecimento público e notório, cujo potencial de transmissão é PROCESSO: 0001313-92.2012.5.15.0111 - Ação Trabalhista - Rito considerado alto, conforme amplamente divulgado pelos meios de Ordinário comunicação, e ante os termos da resolução nº 314 do CN

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 algum tempo. É certo que o documento de fl. 199 demonstra que a conta corrente/poupança do Banco Bradesco, agência 364, conta número 27445, está inativa. Esse era um dos vínculos financeiros existentes entre a Sra. Camila e a sócia Natália. Entretanto, há outro vínculo financeiro entre Camila e Natália, no mesmo banco Bradesco, agência 3137, conta número 23221, on

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2924 agentes citados no laudo médico produzido nos autosnº 001218196.2016.5.15.0109, embora encontrados nos sabões, detergentes e Em 01/03/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal borracha, não constam do anexos 11 e 13 da NR 15. Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo Constata-se que o laudo técnico contempla um estudo em sessão por