Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA PAULA ALVARENGA MARTINS ANA PAULA ALVARENGA MARTINS CRISTINA APARECIDA LEME DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI(OAB: 241171-D/SP) PEPSICO DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) CRISTINA APARECIDA LEME DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI(OAB: 241171-D/SP) PEPSICO DO BR

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 - NELSON KAZUO ISAWA Processo Nº RO-0013345-77.2017.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE SABATER & SABATER PIZZARIA LTDA - ME ADVOGADO ROSEMARA TORRES DE SOUZA(OAB: 401999/SP) ADVOGADO JOSE REINALDO OLIVEIRA MOURA(OAB: 354117/SP) RECORRIDO WESLEY RODOLFO MARTINS ADVOGADO MICHELLE DANTAS DA SILVA(OAB: 322616/SP) Intimado(s

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EVA MARIA SILVA DE JESUS - MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região Processo Nº RO-0020194-50.2013.5.04.0124 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DENISE PACHECO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS EGGER(OAB: 9754/ES) ADVOGADO LEONARD

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 508 A defesa (contestação, reconvenção ou exceção) deve ser 5.000,00, valor arbitrado à condenação para efeitos fiscais e das encaminhada eletronicamente com os respectivos documentos (na quais fica dispensada, ante suas prerrogativas legais. forma do art. 22 da Resolução n.º 136 do CSJT) antes da realização Intimem-se as partes. da audiência ou poderá ser

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região valores existentes na conta vinculada da parte autora, referente ao 18806 Intimem-se as partes. contrato mantido com a reclamada,fica limitado ao importe correspondente à indenizaçãoprevista no artigo 18, §§ 1º e 2º da Lei 8036/90, no caso da parte obreira seroptante da TIETE/SP, 30 de abril de 2021. modalidade de sistemática de saque denominada “saque- DIOVANA B

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Juíza do Trabalho Titular PAJB 17684 documentadas (RG e CTPS), independentemente de notificação, art. 825 da CLT. Em atendimento aos princípios da economia e celeridade processual, caso alguma das partes pretenda a Processo Nº ATOrd-0011105-89.2020.5.15.0111 AUTOR DEBORAH MOURA CAMPOS DE CAMARGO ADVOGADO RENATA ZANIN FERRARI(OAB: 310753/SP) ADVOGADO JULIANA FIDELIS(OA

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem. 8. A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo e

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Dessa forma, declaro o processo extinto, na forma do artigo 485, V, do CPC, no tocante ao pedido de entrega dos documentos para TESTEMUNHA saque do FGTS. Intimado(s)/Citado(s): Superada essa questão, de se esclarecer que a consignatória não 12353 ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) W.D.P. - N.D.B.L. obsta o pleito posterior de diferenças relativas ao títu

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 6635 Ficam mantidas as demais determinações e cominações anteriores quanto à perícia designada. PODER JUDICIÁRIO Redesigna-se audiência de Instrução para o dia 07/07/2021 às JUSTIÇA DO TRABALHO 14h35min, oportunidade em que as partes deverão comparecer PROCESSO: 0011079-28.2019.5.15.0111 - Ação Trabalhista - Rito para depoimentos, sob pena de confissão. Sum

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 23006 Tietê a transferência na forma e no limite da importância a seguir R$310,00, converter em renda do INSS, em guia GPS, código 2909 relacionada, com atualização monetária e juros da data do depósito - pessoa jurídica, referente às contribuições previdenciárias do até a data da efetiva operação: empregado, PIS 124.65183.26-7, CPF 866.286.829-00, e R$