2.933 resultados encontrados para mauro celso da silva oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 927 Crédito - Cipatex Sinteticos Vinilicos Ltda - Francisco Carlos Marins Rocha e outros - Proceda-se à avaliação do bem penhorado (fls. 354), nomeando para o ato o Dr. Antonio Roberto Leal, que deverá ser intimado. Laudo em 20 dias. Diante da natureza e dimensão da perícia, bem como da realidade econômi
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1758 do art. 8º, parágrafo 1º, da Lei 8.620 de 1993 e art. 5º da Lei Estadual nº 4.952/85, e também, considerando que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária. Tratando-se de débito de natureza alimentar, condeno o réu no pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobr
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1910 - 1º Vara Judicial da Comarca de Laranjal Paulista/SP) - Rubens Benedito Cholakian - 1. Para o ato deprecado, designo o dia 18/11/2014 às 14:10h, a ser realizado na sede deste Juízo no endereço descrito no cabeçalho acima. Em se tratando de testemunha, a não comparecimento injustificado poderá acarreta
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1959 Processo 0001493-22.2010.8.26.0629 (629.01.2010.001493) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Rubens Pascoaline Morales - Fls. 100: Defiro o parcelamento da multa em sete parcelas mensais e sucessivas. Intime-se o réu à efetuar o pagamento da 1ª p
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 959 serventia as anotações necessárias no SAJ. 3. Fls. 1322/1344: para apreciação ao pedido de homologação da habilitação dos sucessores de Vanildo Zaguini, providenciem os interessados a juntada de procuração do marido de Shirlei (fl. 1334), no prazo de dez dias. 4. Após, tornem conclusos. - ADV: MARIA CRISTINA
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 751 manifestação, inclusive, quanto à satisfação de seu crédito (art. 794, I, do CPC). Int. Consulta de processos: www.tjsp.jus.br São Paulo, data supra. STEFÂNIA COSTA AMORIM REQUENA Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2011, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr. - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 819 para cada autor. Nesse montante estão computados juros moratórios e correção monetária desde o evento até a presente data. Quanto ao pedido de pensão mensal, entretanto, a pretensão autoral não pode prosperar. Isso porque o menor não colaborava e nem poderia colaborar com o sustento da família. Crer que iria colabo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2295 prescrito, devendo-se considerar, ainda, a inexistência de questionamentos ou contraprova suficiente para evidenciar a inutilidade do remédio ou se estabelecer questionamentos acerca da capacidade técnica do profissional da saúde que os prescreveu. Por fim, não há que se falar em mácula à isonomia o
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3484 partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sanciona
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2923 o que se determina visando à melhor adequação da pauta de audiências.Requerimentos genéricos não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra.No mesmo prazo, as partes deverão informar também se possuem interesse