Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAMON DE ANDRADE(OAB: 318793/SP) ROMULO DE ANDRADE(OAB: 312423/SP) MARCELO WERSON RODRIGUES EDUARDO PEDROSA MASSAD(OAB: 184071/SP) 19220 proporcionais ou em dobro - convertidas em pecúnia, de abono pecuniário, e de adicional de um terço constitucional quando agregado ao pagamento de férias (Solução de Divergência SRFB/CGT n.º 01, de 0

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5917 autoriza o artigo 371 do CPC, o que lhe dá ampla liberdade na PAPEIS E TECIDOS LTDA e NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo apreciação das provas e na formação de sua convicção. nos termos da fundamentação. Ainda se mostra claro, ao lançar mão de embargos de declaração, o inconformismo da embargante com o resultado da ação contra ela proposta, pois contrário aos

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO Isentos de contribuições previdenciárias e fiscais em face da RÉU ADVOGADO parcela deferida. CITE-SE o executado, através de publicação no DEJT, nos termos do art. 535, do CPC, para, querendo, opor embargos à execução no PERITO prazo de 30 dias. Intimado(s)/Citado(s): Enquadrando-se o valor executado como obrigação definida em lei 19306 BRUNO JOSE FIE

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 12497 da Fazenda Nacional, respaldado pelo princípio constitucional gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de da capacidade contributiva, inserido no art. 145, § 1º, da CF de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a 1988. Deverá ser observado, ainda, que, para a correta data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as cont

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 RECLAMADO INDUSEG - INDUSTRIA DE SEGUROS LTDA - EPP Paulo Portella Brasil(OAB: 191771SPD) Advogado Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Fls.: 86 - Tomar ciência da Sentença proferida (Sentença na íntegra disponível no site www.trt15.jus.br): JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO Condenação/Causa(R$): 20.000,00 Custas(R$): RECDO: 400,00 N?O ISENTO RECTE: 0,00 - ISENTO - D

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: determinações e liberados eventuais depósitos remanescentes, os Retire-se da pauta de audiências. autos deverão ser encaminhados ao arquivo definitivo. HOMOLOGO O ACORDO, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE ID Custas pelo(a) reclamante, no importe de R$100,00, das quais fica 6c7d524 , PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE Salienta-se que o Alvará/Guia/Ofício assinado eletronicamente, é suficiente para o levantamento do benefício, ficando dispensada a ADVOGADO assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular RECORRIDO TST.GP.JAP nº 018/2017. ADVOGADO A autenticidade do documento poderá ser aferida mediante consulta RECORRIDO ao seguinte endereço na int

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Juíza do Trabalho MLRS 20605 reclamada que deverá elaborar os cálculos de acordo com os limites e parâmetros traçados pela coisa julgada, com RIGOROSA e ESTRITA observância do comando emergente do Juízo (parcelas e Processo Nº ATOrd-0010521-61.2016.5.15.0111 AUTOR LUIZ GONZAGA PEDROSO ADVOGADO ALEXANDRE JOSE CARDUCCI(OAB: 231497/SP) ADVOGADO LAERCIO DE JESUS OLIV

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 8869 ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza Relatora Admissibilidade CAMPINAS/SP, 24 de março de 2021. Os recursos interpostos merecem ser conhecidos, pois preenchidos todos os pressupostos processuais de admissibilidade. HELCIO GUERRA BUENO Destaque-se também o fato de que o julgamento deste feito Diretor de Secretaria observará as recentes disposições contidas na Ins

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO 17371 MATEUS BURANI DE CAMPOS(OAB: 371124/SP) MICHEL SACCO COMERCIO DE CONSERVAS MAURO CELSO DA SILVA(OAB: 129348/SP) ALESSANDRO SACCO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO MAURO CELSO DA SILVA(OAB: 129348/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 272c6e1 Intimado(s)/Cit