Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. Conforme determinação constante na Ata de Audiência dos autos do processo 36300-26.2007, prossiga-se a execução individual do presente feito. Considerando-se a Semana Nacional da Execução de 19 a 23 de setembro, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 20/09/2016 às 9:00 horas. 2851 Matão, data supra

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região gerador para constituição em mora do devedor previdenciário 32303 Processo Nº RTSum[rs]-0112200-59.2000.5.15.0081 Processo Nº RTSum[rs]-01122/2000-081-15-00.3 conforme fundamentação. RECLAMANTE Advogado Deferida a gratuidade processual à reclamante. RECLAMADO Custas pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor arbit

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001076-62.2012.5.15.0142 RECLAMANTE ERNESTINA DA SILVA COSTA Advogado Fabio Cesar Baron(OAB: 146885SPD) RECLAMADO FUNDACAO EDUCACIONAL DE TAQUARITINGA - FETAQ Advogado Natália Eid da Silva Sudano(OAB: 189316SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Diga (o)a reclamante, em 10 dias, se concorda com os cálc

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 7891 audiência, acompanhados de seus representantes legais ou prepostos com poderes para transigir, receber citação/intimação, dar e receber quitação. Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: Intimem-se. [KEILA NOGUEIRA SILVA]" Nada mais. Marília, 01 de julho de 2016. JUÍZA DO TRABALHO Assinado eletronicamente. A Certificação Digital perte

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 contrária para manifestação, no prazo legal. Matão, data supra. 2463 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se ALAN CEZAR RUNHO JUIZ DO TRABALHO - realizará no dia 16/03/2016 13:20 h, na sala de audiências da Vara Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0162300-08.2006.5.15.0081 do Trabalho de Matão, sit

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 RÉU LUCAS RIOS DURAES CONFECOES - EPP FRANCA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E CONFECCOES LTDA - ME GILDA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E CONFECCOES LTDA EPP ROSANGELA G. DE GOES - EPP MOSAICO COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME NELIO DE H. BOTTI - EPP MOSAICO SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA - ME TIE E SHIRTS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MOSAICO - DIG

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região OS JUROS DE MORA DEVERÃO SER COMPUTADOS NA OCASIÃO DO EFETIVO PAGAMENTO, PARA SE EVITAR APLICAÇÃO CUMULATIVA. Cite-se o reclamado nos termos do artigo 730 do CPC. Desnecessária a intimação da União, uma vez que o salário contribuição está abaixo do piso estipulado pela Portaria, nº. 582/2013, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 2762 Processo Nº RTOrd[rt]-00331/2004-081-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Mario Henrique Caciolari Eurivaldo Dias(OAB: 107290SPD) Mateus Henrique Brito Caciolari (representado por Delma Sueli Barboza Brito) Eurivaldo Dias(OAB: 107290SPD) Mariana da Silva Caciolari (representada

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALAN CEZAR RUNHO Juiz(íza) do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0162100-98.2006.5.15.0081 Processo Nº RTOrd[rt]-01621/2006-081-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Alcindo Maciel dos Santos Júnior Claudemir Aparecido Vasilceac(OAB: 222718SPD) Oliveira Porto Engenharia Ltda. N/P de Mauro Cesar Cid Municipio de Matão Antonio

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região onde o autor saiu vencedor na demanda, ainda que parcialmente¿. (TRT 15ª Região ¿ Acórdão: 26858/00 Processo: 376/00 DOE: 31/07/00 Página: 7 Relator Desig. MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA Turma: 3ª T Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO. Valores isentos de contribuição fiscal, por estar o valor das verbas tributadas abaixo do piso da base de cálculo do IRRF, nos termos do artigo