Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2199 miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente c

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 590 para que a perícia não se realize nesta Comarca, eis que as mesmas serão feitas em regime de mutirão neste Fórum. Ademais, caso possam informar o celular das partes é interessante que o façam, com o intuito de fornecer mais uma forma de intimação da parte autora, notadamente via app whatsapp. Intimem-se. ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE) - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2772 Processo 1008826-24.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1008511-98.2019.8.26.0132) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joao Humberto dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 858 AMBROSIO (OAB 154209/SP) Processo 0005400-36.2009.8.26.0048 (048.01.2009.005400) - Cumprimento de sentença - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Jumara Lugli - Alessandra Gisele Canjani Moreira Me - - Alessandra Gisele Canjani Moreira - - Nilson Branco de Moraes ME - Vistos. 1) Cumpra-se o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2356 do processo. A audiência será realizada integralmente no ambiente do Microsoft Teams, isto é, por teleconferência (virtual). O representante do Ministério Público, autor(s) e Defensor(es) receberão o convite via e-mail. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para participar da audiência designa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 958 do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Diante a preclusão lógica, certifique a serventia desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Em caso de descumprimento deste acordo, eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da Resoluç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 662 advogados que sucederam o causídico, lide que pode, inclusive, se o caso, ser direcionada a ação própria para arbitramento. Int. - ADV: CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP), RAFAEL ELIAS TABOADA (OAB 223171/SP), ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), ANA MARIA SILVA ULLOA (OAB 130772/SP), FULVIO TEMPLE DE MORAES (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 89 de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3715 Processo 0003735-97.2021.8.26.0004 (processo principal 1009444-04.2018.8.26.0004) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Condomínio - Odete Mesquiari - - Maria Aparecida Mesquiari Pereira - Milton Mesquiari - Vistos. I. Consoante se depreende dos autos em apenso, o Acionado restou irremediavelmente condenado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4963 Processo 1000398-83.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Merinalva Alves Feitosa - Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda (Razão Social de Carrera) e outro - Ciência à parte autora sobre a contestação. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALEXANDRE NOBORU MOTIZUKI (