27 resultados encontrados para mauro cesar de barros - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Expeça-se ofício à instituição financeira solicitando o encaminhamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do comprovante de levantamento da RPV/PRC. Decorrido o prazo, concluso para extinção da execução. DECISÃO JEF-7 0013661-20.2010.4.03.6000 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6201016002 - DOUGLAS PROENÇA DE SANTANA (MS009979 - HENRIQUE LIMA) VALDIR OLIMPIO DE ANDRADE (MS009979 - HENRIQUE LIMA) IPAMINONDES BATISTA
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Expeça-se ofício à instituição financeira solicitando o encaminhamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do comprovante de levantamento da RPV/PRC. Decorrido o prazo, concluso para extinção da execução. DECISÃO JEF-7 0013661-20.2010.4.03.6000 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6201016002 - DOUGLAS PROENÇA DE SANTANA (MS009979 - HENRIQUE LIMA) VALDIR OLIMPIO DE ANDRADE (MS009979 - HENRIQUE LIMA) IPAMINONDES BATISTA
Portanto, inexistindo prova da verossimilhnaça das alegações, indefiro o pedido de antecipação de tutela. III - Aguarde-se a realização da perícia agendada conforme consta do andamento processual. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante da informação constante no Ofício nº 63/2012/TR/MS (anexado em 04.07.2012), de que foi proferida decisão, com deferimento de liminar, nos autos do Mando de Segurança nº 0001963-46.2012.4.9201, para determinar o imed
Portanto, inexistindo prova da verossimilhnaça das alegações, indefiro o pedido de antecipação de tutela. III - Aguarde-se a realização da perícia agendada conforme consta do andamento processual. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante da informação constante no Ofício nº 63/2012/TR/MS (anexado em 04.07.2012), de que foi proferida decisão, com deferimento de liminar, nos autos do Mando de Segurança nº 0001963-46.2012.4.9201, para determinar o imed
0013661-20.2010.4.03.6000 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6201020787 - DOUGLAS PROENÇA DE SANTANA (MS009979 - HENRIQUE LIMA) VALDIR OLIMPIO DE ANDRADE (MS009979 - HENRIQUE LIMA) IPAMINONDES BATISTA LEITAO (MS009979 - HENRIQUE LIMA) RAMÃO MENDES (MS009979 - HENRIQUE LIMA) RITO CHAMORRO (MS009979 - HENRIQUE LIMA) WILSON DE SOUZA (MS009979 - HENRIQUE LIMA) CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (MS009979 - HENRIQUE LIMA) ESTEVAO DE SOUZA (MS009979 - HENRIQUE LIMA) EMERSON CASANOVA (MS009979 HENRIQU
0013661-20.2010.4.03.6000 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6201020787 - DOUGLAS PROENÇA DE SANTANA (MS009979 - HENRIQUE LIMA) VALDIR OLIMPIO DE ANDRADE (MS009979 - HENRIQUE LIMA) IPAMINONDES BATISTA LEITAO (MS009979 - HENRIQUE LIMA) RAMÃO MENDES (MS009979 - HENRIQUE LIMA) RITO CHAMORRO (MS009979 - HENRIQUE LIMA) WILSON DE SOUZA (MS009979 - HENRIQUE LIMA) CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (MS009979 - HENRIQUE LIMA) ESTEVAO DE SOUZA (MS009979 - HENRIQUE LIMA) EMERSON CASANOVA (MS009979 HENRIQU
PROCESSO: 0000389-45.2018.4.03.6204 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDINEIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: MS018210-ALEXANDRE ORION REGINATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000398-07.2018.4.03.6204 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: DOUGLAS OWADA ADVOGADO: MS016405-ANA ROSA AMARAL Recursal: 301500000182 - 6º JUIZ FEDERA
PROCESSO: 0004418-79.2020.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURO CESAR DE BARROS ADVOGADO: MS008225-NELLO RICCI NETO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0004439-21.2021.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOICILAINE ARGUELHO GIMENEZ ADVOGADO: MS022975-EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Recursal: 301500000103 -
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de maio de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013661-20.2010.4.03.6000/MS 2010.60.00.013661-3/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVO
perseguido é transmissível aos herdeiros. Precedentes. 4. Recurso especial provido. (STJ: Segunda Turma/ REsp 201002092247/ Data: 21/10/2011).Saliento que, ainda que a pretensão inicial não estivesse atingida pela prescrição, verifico que a autora não se desincumbiu de seu mister de comprovar que sua demissão foi motivada por perseguição política, conforme descrito na inicial.Durante a produção de prova oral nos presentes autos, foi colhido o depoimento da irmã da autora, motivo po