339 resultados encontrados para mauro cesar fernandes - data: 26/07/2025
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2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 42317 e outros DEBORA FERNANDES DE ARRUDA Notificação Processo Nº RTOrd-0102613-23.2017.5.01.0205 RECLAMANTE MAURO CESAR FERNANDES DA FONSECA ADVOGADO ALEX PEREIRA CHAGAS(OAB: 132031-D/RJ) RECLAMADO NOVA CASA BAHIA S/A RECLAMADO TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MAURO CESAR FERNANDES DA FONSECA NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER PROCESSO: 0102613-2
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 3209 Em caso de dúvida, acesse a página: Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para http://www.trt1.jus.br/pje manifestações acerca da defesa, observando-se os itens 4.1 e RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2022. seguintes do despacho de id. 0b2c3da. Prazo de 15 dias, a iniciarse pela parte autora. ISABELLA CRISTINA ALVES VARELLA NEVES A
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 10381 o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Regular a representação. SAO JOSE DO RIO PRETO, 4 de Fevereiro de 2020. Pressupostos intrínsecos: Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ATOrd-0012311-53.2017.5.15.0044 AUTOR MAURO CESAR FERNANDES DUARTE ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA(OAB: 179404/SP) RÉU BMC HYUNDAI S.A. ADVOGADO FREDERI
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 7112 ausente a res dubia, que pressupõe a incerteza subjetiva quanto as PODER JUDICIÁRIO parcelas e os valores devidos. Portanto, nos termos do convencimento motivado (art. 371 do JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CPC/2015), homologo o acordo noticiado, porém restringindo os efeitos apenas aos valores e as parcelas indicadas na peça de ingresso, não havendo que
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS RITA DE CASSIA RAIMUNDO(OAB: 93411/MG) Cid Ferreira da Silva Júnior PERITO 10731 Vistos, etc... Para adequação da pauta, antecipe-se a audiência de instrução Intimado(s)/Citado(s): presencial apenas com relação ao horário para 09/05/2022 às - ADALGISA CABRAL WESTIN 15:45, intimando-se as partes através de seus pro
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2618 dos juros, prevista no art. 1º-F da Lei n. 9.494, de 10 de setembro Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: de 1997". Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator) Pela mesma razão, não há que se falar em suspensão do feito em Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar razão do IUJ n. 006640-55.2015.5.15.0000. Desembargador do Trabalh
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1244 observância da decisão do STF na ADC 58, não fixando juros de mora na fase pré-processual. Veja-se que consta da sentença: "Os MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA juros de mora incidirão a partir da data do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT)". Em seguida, o i. magistrado a quo afirmou "(...) devem prevalecer os índices acima definidos (IPCA-E, na fase préjudicial,
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 8198 observado o mês de competência, para efeito de recolhimento do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a9c58e imposto de renda, de acordo com o estipulado nos artigos 2o. e 3o. proferido nos autos. da referida Instrução Normativa, que interpreta a Lei n.12.350/2010, Vistos, etc. a Medida Provisória n.497/2010 e a Lei n.7.713/1988, em seu art.
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 3286 #id:17c1dba Dê-se vista à parte contrária para manifestação. forma da fundamentação supra que este decisum integra. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intimem-se as partes. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho Titular MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100440-12.2021.5.01.0035 RECLAMA
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 3868 prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como 789 da CLT, pela parte ré. protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º conhe