Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031229-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO - PE20670-A AGRAVADO: MARIANO APARECIDO FERRARI INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO MACEDO MELILLO - SP332486-S ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Servi�

Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- A questão central a ser dirimida e devolvida a este Tribunal diz com a necessidade de afastamento da aplicação da Taxa Referencial como critério de atualização monetária das contas vinculadas do FGTS, já que tal índice não reflete a desvalorização da moeda e, portanto, não corrige os saldos de referidas contas. 2- Não se desconhece o posicionamento do C. STJ, firmado quando do julgamento do RESP n.º 1.614.874/SC, submetido ao regime dos recursos repetitivos, no sentido de que "

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MAURO CESAR GIANOTTO DE CAMPOS - ME E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0007757-04.2015.403.6110 PROT: 28/09/2015 CLASSE : 00100 - EXECUCAO HIPOTECARIA DO SIST EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ADV/PROC: SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL EXECUTADO: ANTONIO SERGIO NOGUEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0007758-86.2015.403.6110 PROT: 28/09/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL EXECUTADO: ODETE VIEIRA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MAURO CESAR GIANOTTO DE CAMPOS - ME E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0007757-04.2015.403.6110 PROT: 28/09/2015 CLASSE : 00100 - EXECUCAO HIPOTECARIA DO SIST EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ADV/PROC: SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL EXECUTADO: ANTONIO SERGIO NOGUEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0007758-86.2015.403.6110 PROT: 28/09/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL EXECUTADO: ODETE VIEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002422-11.2018.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: MAURO CESAR GIANOTTO DE CAMPOS - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176, ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE - SP327297 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA SENTENÇA Vistos e examinados os autos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MAURO CESAR GIANOTTO DE CAMPOS – ME (CNPJ 14.9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002422-11.2018.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: MAURO CESAR GIANOTTO DE CAMPOS - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176, ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE - SP327297 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA SENTENÇA Vistos e examinados os autos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MAURO CESAR GIANOTTO DE CAMPOS – ME (CNPJ 14.9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA) Diga a exequente em termos de prosseguimento. Int. 0005041-04.2015.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP193625 - NANCI SIMON PEREZ LOPES) X R.K. DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - ME X RODRIGO ZILLIG X KATIA APARECIDA FALCI Cumpra a exequente o despacho de fl. 116.Int. 0005062-77.2015.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA) X TORREZAN & LIMA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP X UBIRATAN TORREZAN BARBIM X REGINA DA CONCEICAO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exequente promover o seu regular andamento em caso de alteração da situação econômica do executado. Saliento, outrossim, que já houve o desbloqueio do valor, conforme se verifica à fl. 51vº. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0005063-62.2015.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) X JULIANE APARECIDA DOS SANTOS - ME X JULIANE APARECIDA DOS SANTOS Defiro o pedido da exequente, suspendendo-se a execução nos termos do artigo 921, inciso III da Lei nº 13.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2946 ADVOGADO : 186004/SP - Cristiano Gusman EMBARGDO : Repana Comercial Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1001352-62.2016.8.26.0471 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Habitar Empreendimentos Eirelli ADVOGADO : 327074/SP - Flavia Nobrega da Silva Araujo REQDO : Regional Comércio de Tintas e Materiais de Const

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA) Diga a exequente em termos de prosseguimento. Int. 0005041-04.2015.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP193625 - NANCI SIMON PEREZ LOPES) X R.K. DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - ME X RODRIGO ZILLIG X KATIA APARECIDA FALCI Cumpra a exequente o despacho de fl. 116.Int. 0005062-77.2015.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA) X TORREZAN & LIMA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP X UBIRATAN TORREZAN BARBIM X REGINA DA CONCEICAO DE