Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Apelação provida. Sentença anulada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009433-84.2015.4.03.6110 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: RODOVIARIO PIETROBOM LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: FABIO MAIA DE FREITA

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de dezembro de 2019 Destinatário:APELANTE: RESIDENCIAL QUADRA 6 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 5002889-48.2017.4.03.6102 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/01/2020 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP A

Publicações Judiciais I ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O que se observa da mesma declaração de rendimentos é que o agravante é assíduo contratante de empréstimos bancários, observando-se aumento no seu endividamento em relação ao ano anterior, quadro que poderia sinalizar descontrole financeiro, mas não estado de penúria. - Recurso desprovido SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrume

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. MARINA DEFINE OTAVIO EXECUTADO: AUTO POSTO ITALIA DE SAO CARLOS LTDA - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0001192-43.2014.403.6115 PROT: 30/06/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001193-28.2014.403.6115 PROT: 30/06/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ECOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 561 da concordância do exequente com a garantia ofertada, dou o Juízo por garantido. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RAFAEL YUJI KAVABATA (OAB 249810/SP) Processo 0009695-66.2012.8.26.0063 (006.32.0120.009695) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Santander Brasil S/A - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1277 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1260 a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Claudio Fernandes Pereira - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual alega, o Município de Bauru, que o cálculo apresentado pelo exequente utilizou índice de atualização diverso do devido. Em impugnação, o exequente alega que a atualizaç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3399 527 - Prefeitura Municipal de Avai - Expediente 05-2021 - ADV: YONI IBRAHIM YUKISADA (OAB 161173/SP) Processo 0517441-98.2012.8.26.0071 (007.12.0120.517441) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pagani Comercio Administracao e Urbanismo Ltda - Vistos. A exequente noticia que houve pagamento referente a esta execução fiscal, mas nada mencio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 31 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELENA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALQUÍRIA DE SOUSA VALA ZOLDAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2015 Processo 0000262-70.2015.8.26.0083 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 421 depósito do montante integral e às outras hipóteses legais, mas é suficiente para autorizar a expedição de certidão positiva com efeito de negativa e impedir o protesto do título (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2115695-41.2018.8.26.0000). Nestes termos, defiro o pedido, sustando o protesto ou, se j