Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 974 de fundamento legal ou do sujeito passivo, nova apuração do tributo com aferição de base de cálculo por outros critérios, imputação de pagamento anterior à inscrição etc., será indispensável que o próprio lançamento seja revisado, se ainda viável em face do prazo decadencial, oportunizando-se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2704 Data do arquivamento: 07/08/2017. Processo nº 0415/2006 Primeira Vara Distribuição: 19/05/2006. Exequente: Município de Monte Alto. Executado(a)(s): Luiz Aparecido do Nascimento. Data do arquivamento: 21/03/2014. Processo nº 0418/2010 Primeira Vara Distribuição: 26/10/2010. Exequente: Município de Monte Alto. Executado(a)(s): Alcide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1509 como coatora, com posterior remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 25 de setembro de 2015. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2200917-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições par

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2852 0502396-64.2007.8.26.0286 Executado: SILVIO DA SILVA REZENDA 0502503-11.2007.8.26.0286 Executado: AVELUCIA M. DA SILVA. 0501146-20.2012.8.26.0286 Executado: IMOBILIARIA AGARUSSI LTDA 0501412-46.2008.8.26.0286 Executado: MARIA EVANIA MENDES DE PAULA GOMES ME. 0015035-79.2004.8.26.0286 Executado: DELVAIR MARQUES 0015717-97.2005.8.26.0286 Executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 1448 necessárias”. O cumprimento de sentença definitivo deverá iniciar através de uma petição intermediária de 1º grau, categoria “Execução de Sentença” classe “12078”, devendo ser observado o disposto no comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04/04/2016 (página 10). O requerimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1014 íntegra os termos do despacho de página 09. Int. - ADV: JOSE RODRIGUES (OAB 37223/SP) Processo 1000084-22.2015.8.26.0563 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.S.V. - Vistos. Atenda o autor na íntegra os termos do despacho de página 16, visto que, conforme consta no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 1201 ORIGEM:7757-5 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:JOSÉ GERALDO ALVES DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara M. Juiz PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR- Juiz de Direito Titular Processo nº.: 563.01.2008.000934-4/000000-000 - Controle nº.: 175/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NATANAEL DE J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 497 990.10.474753-8; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2009.047328-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Ricardo da Silva Ferreira; Advogado: OTTO ALEXANDRE WEISZFLOG GIORGI (OAB: 204987/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1058 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FRANCO DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BENEDITA MATILDES DIAS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2016 Processo 0000471-83.2015.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1541 sociais. CONDENO o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais, estas equivalentes a cem UFESP (artigo 4º, § 9º, “a”, da Lei Paulista nº 11.608/03), observados os termos da Justiça Gratuita que ora lhe defiro. Em caso de descumprimento da pena restritiva de direitos, o regime de cumprimento d