Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2479 oitiva da testemunha MÁRCIO SASSI SAMPAIO, em razão da preclusão consumativa. Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo comum de quinze dias para apresentação de razões finais. Ficam as partes intimadas. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2823 declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3829 ainda que a falta de cuidado da autora tenha representado fator relevante para que ocorressem as transações indevidas (não se olvidando que, de fato, não corresponde a procedimento ordinário que determinado consumidor entregue sua bolsa, dentro da qual estejam seu cartão e senha, a outrem), cediço que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BATTISTINI X ARISTIDES BRESSANIN X MARGARIDA LUZ BRESSANIN X MILTON LUZ BECCARI X MARINALVA SILVA LUZ BECCARI X RICARDO MARCONDES DE GODOY X MARIA CRISTINA SECCARI MARCONDES X ORLANDO FERREIRA X ANA MARIA FERRAZ FERREIRA X EDNETH FERRITE SANCHES X REINALDO DANTAS DAS NEVES X VERA LUCIA OLIVEIRA DAS NEVES X JORGE AMERICO FALLETTI(SP083341 - CARLOS AUGUSTO FALLETTI E SP249941 - CIRO JOSE CALLEGARO) X PAULO GUILHERME FALLETTI(SP083341 - CARLOS AUGUSTO FALLETTI) X JORGE AMERICO FALLETTI X FURNAS - C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parágrafo único. Observado o disposto no artigo 3º, §1º, é lícito ao exequente promover, desde logo, a digitalização integral dos autos. Art. 11. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado pelo exequente, no sistema PJe, na opção Novo Processo Incidental, acompanhado das peças discriminadas no artigo anterior. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0016646-63.2009.403.6301 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001739-07.2009.403.6100 (2009.61.00.001739-9) ) - MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2408 (TJSP; Agravo de Instrumento 2216958-53.2017.8.26.0000; Relator (a): Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ubatuba - 3ª Vara; Data do Julgamento: 28/11/2017; Data de Registro: 30/11/2017).Nesse sentido também se orienta a jurisprudência do C. STJ, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3583 Precedentes. 2. Reconhecer a alegada incompatibilidade financeira do Recorrente com as despesas processuais, in casu, implicaria, necessariamente, o reexame do contexto fático-probatório constante dos autos, impossível na via estreita do recurso especial, a teor do verbete sumular n.º 07 desta Corte.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 489 por pessoa vitimada: a) 40 (quarenta) vezes o valor do maior salário mínimo vigente no País - no caso de morte; Verifica-se, no caso em exame, que a vítima do acidente de trânsito faleceu em julho de 1991, quando estava em vigor o parágrafo 1º do artigo 7º da Lei n° 6.194/74, que limitava a 50% ( cinquenta por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 724 artigos 133 usque 137 do Código de Processo Civil tampouco a desconsideração da personalidade jurídica. Para que haja a instauração do incidente, como de resto se extrai da leitura do artigo 134, § 4º, do Código de Processo Civil, mister se faz que o exequente demonstre o preenchimento dos requisitos legais espec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3095 acrescido de honorários advocatícios. Atribui à causa o valor de R$ 183.691,75 Devidamente citado(a), o(a) réu/ré apresentou embargos monitórios (fls. 70/75), acompanhado de documentos (fls. 76/79), alegando carência da ação, devido à iliquidez, incerteza e inexigibilidade do título em que se bas