Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4230 11 Embargos de Declaração nº 0819620-35.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV Procuradora: Renata Raule Machado (OAB: 13166BM/S) Procurador: Cristiane Lima Macie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 392 Interessado: Secretário Municipal de Educação Colha-se o parecer da PGJ. Embargos de Declaração Cível nº 0811682-10.2017.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Embargante: José Renato Monteiro de Moraes Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS) Embargado: Seguradora Líder do Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 344 Apelação Cível nº 0815133-12.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Ermelindo José Lupatini Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Apelante: Rodrigo Lupatini Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4495 295 Embargado: Virgilio Carvalho de Oliveira Eireli - ME Advogado: Fábio Alves de Melo (OAB: 8126/MS) Advogado: Orcelino Severino Pereira (OAB: 6339/MS) Ambas as partes opuseram embargos de declaração. Assim, atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, vista às partes para, querendo, manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Decorr

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO NVS COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI - ME PATRICIA BORGES CIODARO(OAB: 135973/RJ) JOSE AUGUSTO SOUSA GUTERRES CARLA OGGIONI RIGUETTI(OAB: 186228/RJ) ISIS VERONESE GUARISCHI FRAGA GELSON DOS SANTOS GONDIM(OAB: 111275-D/RJ) 1792 do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4699 155 Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 121 MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4293 108 Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Proc. Município: Loiva Tiemann dos Santos (OAB: 19144/MS) Recorrido: Izis Valentina Ramos da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Izabela Barbosa da Silva RepreLeg: Izabela Barbosa da SIlva DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP) E M E N T A - REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3463 com VINCULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO, nos termos do art. 1.093 das NSCGJ. Eventuais irregularidades serão apreciadas pela Instância Superior (Provimento CG nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas). Ao setor de cumprimento, após aguarde-se no prazo de 15 dias para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1506 processo até a resolução de tal incidente. Int. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1017503-58.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Edercy Pereira de Oliveira Gomes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ciência às partes