Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 MARLI DE SOUZA JORGE NEIDE IOLANDA FLORENCIO MATEUS PAULO ZANCANELLI NELSON EVARISTO BARBOSA MAURA MARQUES DE SOUZA SIQUEIRA NEUSA DOS SANTOS MAURO DA SILVA MARTINS NEUZA APARECIDA DOS SANTOS DE ALMEIDA MEIVE SILVA ROCHA NEUZA DE FÁTIMA DA SILVA MICHELLA AROUCA PERNA NICOLAS MENEZES DA SILVA MIRALVA ANDRADE MOREIRA NILSON SANTANA DOS SANTOS MIRIAN PEREIRA DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1126 Em se operando bloqueio de numerário, deverá a Serventia proceder a intimação do(a) requerido(a) para, querendo, ofertar impugnação no prazo de quinze dias, a teor do disposto no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CASSIA DE ARAUJO CHAIN (OAB 251783/SP), MIRIAM ROLIM MACHADO (OAB 29

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2906 Processo 1005965-30.2014.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - José Caitano Irmão - TNL PCS S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado CG nº 1.307/07, que a audiência designada hoje não se realizou em razão da ausência do autor, que foi intimado, conforme p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1315 97914/SP) Processo 0011364-03.2012.8.26.0566 (566.01.2012.011364) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fábio José Moreira dos Santos - Thais Andrade Silva Me - Determino a solicitação de consulta, através do sistema RENAJUD, com o fim de se verifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 993 DEIXO DE CITAR a executada RAFAELA BRUNA IZAC DE JESUS, e devolvo o presente mandado para os devidos fins.(...). ADV: KAIRA PRISCILA BAGGIO PIOLA (OAB 275167/SP) Processo 3000065-02.2013.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carmem Silvia Benassi Carlos Luis da Silva - Fica, o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1462 ordem enumerada pela legislação processual civil acerca dos bens a serem constritados, o bloqueio eletrônico de numerário é medida que serve aos interesses do exeqüente, além de legal e regular. Junto, pois, o protocolamento do aludido bloqueio. Ciência às partes e aguarde-se resposta. Restando infrut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1374 55 da pretensão punitiva, com arrimo no art. 109, IV, do Código Penal, que prevê para os delitos cuja pena máxima seja superior a 02 (dois) e não exceda a 04 (quatro) anos, a prescrição no prazo de 08 (oito) anos. Do recebimento da Denúncia, única causa de interrupção da prescrição, até a presente data, já se passaram m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2343 469 contexto de violência familiar, constante no art. 61, II, f, do Código Penal. Doutra banda, verifico, também, a incidência da atenuante de confissão, prevista no artigo 65, I, d, do Código Penal. Apesar de preponderante a confissão, é certo que, de acordo com a súmula 231 do STJ, “a incidência da circunstância atenuante

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 as providências cabíveis para conversão do feito em cumprimento de sentença. Indefiro, por ora, o pedido de expedição de alvará de levantamento (Id. 1441794), haja vista que sequer houve a conversão do bloqueio em penhora. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, depositar, em Juízo, o DUT preenchido, com firma reconhecida, a fim de que o executado possa efetivar a transferênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2493 (OAB 259797/SP) Processo 0002393-96.2004.8.26.0602 (602.01.2004.002393) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fundacao Dom Aguirre - Solange Ribeiro de Campos - Face a resposta às pesquisas realizadas (disponível on-line para consulta pelo interessado, devendo clicar no documento