Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 489 PEDIDO DE LIMINARimpetrado porCleiton Aleixo da Silvacontra ato praticado peloDiretor da Ciretran de Itaquaquecetuba, autoridade integrante do DETRAN DE ITAQUAQUECETUBA, pretendendo a concessão de liminar para determinar que “(...) a autoridade coatora exclua do prontuário do impetrante os pontos decorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 804 a concessão de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso para reformar a r. decisão a fim de deferir a inversão do ônus da prova. Nega-se a antecipação dos efeitos da tutela recursal. A antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência em sede recursal, nos termos do art. 1.019, inc. I, c.c. art. 300,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4090 citação do réu, deve o autor dar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção.. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1012257-55.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - New Clear Brasil Química Ltda. e outros - Vistos. Analisando o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3192 RELAÇÃO Nº 0402/2020 Processo 0000807-09.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.P. - M.A.S.P. - “Em face do feito se encontrar paralisado, sem regular andamento, fica o requerente e/ou exequente intimado a promover o regular andamento do feito no prazo de 5 dias, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3222 - - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Manifeste-se o Autor, em réplica, no prazo de 15 dias, ciente dos documentos juntados com a contestação apresentada nos autos. Na mesma oportunidade, especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e informando se têm interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1734 benefícios previdenciários, pró-labore, etc.), e de seu cônjuge; e) cópia das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda entregues à receita federal, por si e por seu cônjuge; Ou, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora o recolhimento do valor das custas judiciais e d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1529 fins de cálculo da atualização monetária e juros moratórios, estes devidos a partir da citação, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança; e (iii) a partir da publicação do julgamento da nº 4357/DF, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 558 FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP), MAURO DA SILVA MONTEIRO (OAB 314519/SP) Processo 0013864-57.2017.8.26.0278 (processo principal 0008161-24.2012.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Servidão Administrativa - Airam Empreendimentos e Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2220 Consensual. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o divórcio consensual celebrado entre os requerentes, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As partes que celebraram o acordo não têm interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3736 esgotados os meios típicos e usualmente utilizados com vistas à satisfação do crédito. O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento, assentou que as medidas indutivas indiretas, com fundamento do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, somente devem ser adotadas após o esgotamento dos