Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1979 autos que dizem respeito a pedidos diferentes, razão pela qual não se vislumbra conexão ou risco de decisões contraditórias a ensejar julgamento conjunto e, consequentemente, prevenção deste juízo. Nesses termos, remetam-se os presentes autos ao Cartório do Distribuidor, a fim de que sejam livremente distribuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2729 9.250/95, não podendo então ser extrapolado pelo legislador estadual Taxa SELIC que, por sinal, já se presta a impedir que o contribuinte inadimplente possa ser beneficiado com vantagens na aplicação dos valores retidos em seu poder no mercado financeiro, bem como compensar o custo do dinheiro eventualmen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2068 sob pena de indeferimento do benefício, nos termos do artigo 4º, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/03, ou recolha as custas ou despesas do processo no mesmo prazo. Aguarde-se no prazo. Intimem-se. - ADV: EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP), JOSE CARLOS PERES DE SOUZA (OAB 21201/SP) Processo 1075602-83.2021.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1430 que encaminhesuas informações para o e-mail [email protected] Intime-se - ADV: PRISCILLA CHRISTINA GONÇALVES DE MIRANDA VAZ (OAB 213774/SP) Processo 1054282-50.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Solange Rodrigues Goncalves - - Maria Alice Soeiro Franciulli e outro - Fazen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1697 12.016/09, em face da Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região Leste 5 e Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - Centro de Vida Funcional (CEVIF), em que há pedido de tutela de urgência. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Vejo que há relevância jurídica na tes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1311 estão caucionados por intermédio de seguro garantia em quantia suficiente para considerar seguro o juízo, bem como uma vez presentes os requisitos do art. 300, do CPC, suspendo a exigibilidade da multa objeto do processo administrativo n.º 2388/18 (Auto de Infração n.º 31715-D8), até julgamento final da ação,