Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 CAMPINAS/SP, 19 de janeiro de 2022. 1262 Campinas, 11 de janeiro de 2022 CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº AP-0001612-70.2013.5.15.0067 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE VALTER OLIVATO FILHO ADVOGADO GILBERTO LOPES THEODORO(OAB: 139970/SP) ADVOGADO ADRIANO JA

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6439 deverá ser atualizado no ato do pagamento. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Notificação Responder a impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. Intimação Processo Nº RTOrd-0001612-70.2013.5.15.0067 AUTOR MAURO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO ANDRE LUIS NUCCI MARCOM(OAB: 254856/SP) RÉU PUNTUALI - CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO GILBERTO LOP

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 1263 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e AGRAVADO: MAURO DO NASCIMENTO SILVA, ITAMAR contrarrazões. FERREIRA DOS SANTOS EMPREITEIRA - ME, PUNTUALI - Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior CONSTRUTORA LTDA, ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. Campinas, 11 de janeiro de 2022 Intime(m

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Oportuno ressaltar que a decisão interlocutória proferida pelo AP-0001612-70.2013.5.15.0067 - 2ª Câmara Regional não contraria súmula ou orientação jurisprudencial do Lei 13.467/2017 TST, que justifique o cabimento do recurso de revista de imediato, Recorrente(s): 1. VALTER OLIVATO FILHO não se enquadrando na exceção prevista na alínea "a" da Súmula 2. JOSE

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Relator (a). 4137 2°EMBARGANTE: VALTER OLIVATO FILHO Votação unânime. Procurador ciente. EMBARGADO: ACÓRDÃO FLS.156-160 RECLAMANTE: MAURO DO NASCIMENTO SILVA ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR rsb Embargos de declaração opostos pelos executados (fls.203-205 e 206-208) que alegam omissão e

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 59254 gerador para o futuro; b) havendo comando sentencial transitado em julgado diverso do acima descrito, obedecer o contido na sentença. DESPACHO Mantenho o decidido pelos motivos anteriormente expostos. Para apuração do imposto de renda, devem ser observados os seguintes parâmetros: Ribeirão Preto, 23 de janeiro de 2020. a) deverá ser observada a jurisprudênc

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO Após, estará encerrada a instrução processual, se não houver requerimento em contrário em petição apartada, por alguma das REQUERENTES ADVOGADO partes nos prazos acima concedidos. As partes poderão apresentar razões finais até o dia 15 do mês seguinte do mês de prazos de réplica e tréplica, independentemente 18652 CELSO TIAGO PASCHOALIN(OAB: 202790/

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1158 prolatada, o que é possível desde que aquele se valha do remédio processual que a lei ainda lhe disponibiliza nesta fase processual. A PODER JUDICIÁRIO alteração da prestação jurisdicional é incompatível com a via JUSTIÇA DO estreita dos embargos de declaração. Ademais, atente o embargante aos termos do §3º do art. 1º da IN 40/2016, do TST, ou seja, seu

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1161 1. ADRIANO JACOBS NUNES (SP - 357057) Campinas-SP, 22 de novembro de 2021. Embargado(a)(s): 1. PUNTUALI - CONSTRUTORA LTDA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 2. MAURO DO NASCIMENTO SILVA Desembargador do Trabalho 3. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS EMPREITEIRA - ME Vice-Presidente Judicial 4. ITAMAR FERREIRA DOS SANTOS /sdc Advogado(a)(s): 1. GILBERTO LOPES

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 15103 inciso V, ambos do CPC, de aplicação supletiva no processo do ID da reunião: 882 8975 5313 Senha de acesso: 354008 trabalho (art.769 da CLT), designo AUDIÊNCIA DE Caso não haja conciliação o processo retornará à audiência CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 14/12/2022 08:45, e será anteriormente designada. realizada pela plataforma “ZOOM”, por meio