Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1127 de Oliveira - Elias Michel Chamie e s/m. Sara Chamma e ots. - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes nos autos, na hipótese de procedência do pedido. Intimem-se. U. 704. - ADV: ELEONORA NANNI LUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 974 DE INSTRUMENTO. Gratuidade de justiça. Pessoa física. Indeferimento de plano do benefício postulado. Inadmissibilidade. Necessidade de concessão de prazo à recorrente para a comprovação da alegada hipossuficiência financeira. Exegese do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Decisão acerca do indeferimento da grat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1223 petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: APARECIDO JOVANIR PENA JUNIOR (OAB 139515/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP) Processo 0022902-89.2010.8.26.0100 (100.10.022902-5) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Karina Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1749 48519/SP) - Andre Luis Fulan (OAB: 259958/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2086983-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Cartaplast do Brasi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 905 desse pedido, somente após a concessão de prazo para a agravante apresentar outros documentos, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Pelos motivos expostos, de ofício, anulo a decisão agravada acerca do indeferimento da gratuidade de justiça, com determinação. - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1456 Processo 0046351-86.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0000440-17.2012.8.26.0053) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Ambev Brasil Bebidas Ltda - ‘Estado de São Paulo e outro - Acolho os embargos de declaração da autora, pois foi formulado o pedido de desistência, diante da perda do objeto, com a propositur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 338 Necessidade da oportunidade para comprovar o recolhimento das custas, sob pena de deserção Recurso não conhecido, por ora, com determinação” (TJSP, 22ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Roberto Mac Cracken, j. 15/12/2016). “Apelação Cível. Embargos à execução. Sentença de improcedência. Inconformismo dos emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1535 Ferreira - Agravado: Antonio Luis Ferreira Peixoto - Assim, não se pode conhecer do recurso (art. 932, III, 1ª figura, CPC). Int. - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: Graziella Maria Polidori Lima Sales (OAB: 461426/SP) - Cleonildo Fernandes da Silva (OAB: 446589/SP) - Mauricio Almeida de Albuquerque (OAB: 400743/SP) - Páteo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1804 autos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: SONIA APARECIDA MONTEIRO DOS REIS STIPP LUQUE (OAB 64482/SP), JATYR DE SOUZA PINTO NETO (OAB 68853/SP) Processo 0032340-96.2004.8.26.0053 (053.04.032340-7) - Procedimento Comum Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1151 nomeado a dizer se concorda em realizar os trabalhos, recebendo, tão somente, os valores pagos pelo Fundo de Assistência Judiciária - FAJ. 2 - Desde já adianto que, caso seja possível, e desde que não haja comprometimento aos requisitos mínimos do estudo, o(a) Sr(a) Perito(a) poderá realizar laudo simplificado,