Publicações Judiciais II ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MAURO DONIZETTI VITORELLI ADV : SP244122 DANIELA CRISTINA FARIA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORTO FERREIRA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. PRIORIDADE 00463 Ap 1948347 0005935-65.2010.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JULIO CESAR MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CICERO BERGANTINI ADV : SP030636 JURACI ALVES DOMINGUE

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : MARCELO RODRIGUES DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0461 ApReeNec-SP 1964149 0013171-02.2008.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202214 LUCIANE SERPA ADV : SP000030 H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 PROCESSO :1001264-55.2015.8.26.0472 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Fernando Baldan ADVOGADO : 191551/SP - Lélia Aparecida Lemes de Andrade EXECTDO : Banco do Brasil Sa VARA:1ª VARA PROCESSO :1001265-40.2015.8.26.0472 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Mauro Donizetti Vitorelli ADVOGADO : 191551/SP

Publicações Judiciais I ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP170032 ANA JALIS CHANG e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00063299320144036183 7V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a parte embargada para eventual manifestação acerca do recurso interposto pelo INSS, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC/15. São Paulo, 19 de novembro de 2018. PAULO DOMINGUES Desembargador Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2708 fundamento legal, bem como porque o valor indicado na petição inicial corresponde a exatamente o benefício econômico então pretendido pela parte autora (indenização por danos morais no valor equivalente a cem salários mínimos).2) Considerando que a parte não apresentou os documentos necessários à dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2476 artigo 20 da Lei 9.099/95 e estes acarretam as conseqüências jurídicas apontadas na inicial. No tocante à fixação do quantum a ser indenizado, resta suficiente o orçamento apresentado, porquanto compatível com os danos narrados pelo autor e não impugnados. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formu

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termo final desta a data da sentença, nos termos da Súmula nº 111 do C. STJ. Por força tão-somente do reexame necessário, vieram os autos a esta Corte. É o relatório. Decido. Considerando que a sentença foi proferida sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, passo ao exame da admissibilidade da remessa necessária, prevista no seu artigo 932. Embora não seja possível, de plano, aferir-se o valor exato da condenação, pode-se concluir, pelo termo inicial do benefício (07/10/

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termo final desta a data da sentença, nos termos da Súmula nº 111 do C. STJ. Por força tão-somente do reexame necessário, vieram os autos a esta Corte. É o relatório. Decido. Considerando que a sentença foi proferida sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, passo ao exame da admissibilidade da remessa necessária, prevista no seu artigo 932. Embora não seja possível, de plano, aferir-se o valor exato da condenação, pode-se concluir, pelo termo inicial do benefício (07/10/

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termo final desta a data da sentença, nos termos da Súmula nº 111 do C. STJ. Por força tão-somente do reexame necessário, vieram os autos a esta Corte. É o relatório. Decido. Considerando que a sentença foi proferida sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, passo ao exame da admissibilidade da remessa necessária, prevista no seu artigo 932. Embora não seja possível, de plano, aferir-se o valor exato da condenação, pode-se concluir, pelo termo inicial do benefício (07/10/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 227 edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cid