Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1876 no arquivo. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAMILA MARIA DE ALMEIDA MOURA (OAB 365205/ SP), DEYSE MINEHI (OAB 389134/SP) Processo 0007461-25.2020.8.26.0001 (processo principal 1029870-12.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Simone Rios de Toledo - BV Financeira S/A Créd

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021537-48.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MAURO FERRARIS CORDEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO FERRARIS CORDEIRO - SP258963 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA O DR. MAURO FERRARIS CORDEIRO, OAB/SP n. 258.963, em 28 de agosto de 2018, iniciou fase de cumprimento de sentença em face da UNIÃO FEDERAL, para satisfação de dívida da ordem de R$ 8.143,87, para agosto de 2018,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: VANDERLEY SILVA DE ASSIS Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA LITSUCO KATSUMATA OHONISHI - SP140952 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO, PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO - SP218575 Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725 D ES PACHO Providencie a parte exequente a inserção dos arquivos digitalizados no pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, nos termos do § 1º do art. 64 do Código de Processo Civil, reconheço de ofício a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal Cível desta Subseção Judiciária. Após o prazo recursal, encaminhe-se cópia do processo em PDF, por e-mail, ao JEF desta Subseção Judiciária para distribuição. Na sequência, dê-se baixa na distribuição do PJ-e. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS, 1 de ou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista um dos objetivos do Poder Judiciário ser a celeridade na prestação jurisdicional a seus jurisdicionados, colocando efetivo fim à lide posta em Juízo, necessária se faz a utilização de meios de comunicação mais ágeis e eficazes que viabilizem um andamento mais célere aos feitos. Assim, aplicando analogicamente o disposto no art. 8º, parágrafo 2º da Lei nº 10.259 de 12 de julho de 2001 c/c art. 151 do Provimento nº 64, de 28 de abril de 2005 e Resolução 28, de 13

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Passo a decidir. Pretende a impetrante a expedição de certidão de regularidade fiscal perante a Receita Federal sob o fundamento de que todos os seus débitos encontram-se com a exigibilidade suspensa, mas teve a pretendida certidão negada sem qualquer motivação formal, com informação verbal de que haveria insuficiência na entrada do parcelamento de que trata a Lei n. 13.496/17. Contudo, consta dos autos ter a impetrante protocolado pedido de certidão de regularidade f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, nos termos do § 1º do art. 64 do Código de Processo Civil, reconheço de ofício a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal Cível desta Subseção Judiciária. Após o prazo recursal, encaminhe-se cópia do processo em PDF, por e-mail, ao JEF desta Subseção Judiciária para distribuição. Na sequência, dê-se baixa na distribuição do PJ-e. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS, 1 de ou

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da digitalização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES. nº. 235, de 28 de novembro de 2018, com a advertência de que o peticionamento será feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo petições físicas. As partes deverão proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 3266 Edificio Mais Guarulhos, qualificado(s) nos autos, ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de Vanessa Marques de Almeida, também qualificado(s). No que ora interessa, as partes requerem a homologação do acordo. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Homologo por sentença o acordo retro celebrado entre as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 204 Personalidade Jurídica - Obrigações - Trend Fairs & Congresses Operadora de Viagens Profissionais Ltda - Raquel Hounsell Ribeiro Pacifico? - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. ADV: IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP) Processo 0021580-48.2021.8.2