Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2252 ordem 12637/2005) - Embargos à Execução Fiscal - MANUEL VAZ DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 23: Ante a juntada dos documentos de fls. 18/22, recebo os presentes embargos à execução e, determino a suspensão da ação de execução fiscal até ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2211 BALNEÁRIA DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 15: I-Apense-se o presente aos autos de Execução Fiscal nº 6.609/92-1 e aps. para que na haja tumulto processual II-Regularize o Sr. Subscritor a petição retro atribuindo a mesma o valor da causa no prazo de 05 (cinco) dias, para posterior apreciação do Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2260 441.01.2009.505717-2/000000-000 - nº ordem 6418/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X HERACLITO GALDINO VIEIRA - R. despacho de fls. 38: Cota retro: defiro a suspensão do feito pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2210 441.01.2009.514914-4/000000-000 - nº ordem 15627/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MANOEL FRANCISCO LIMA - R. despacho de fls. 12: Cota de fls. 10 verso: Defiro. Cumpra-se conforme requerido. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2172 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X TAKESHI SAITO - R. DESPACHO DE FLS. 29; Ante a certidão retro: desentranhe-se e devolva-se ao subscritor a petição juntada às fls. 16/26. Após, providencie a serventia o necessário para expedição de mandado de penhora do bem objeto da presente execução. Int. - ADV CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2336 441.01.2009.505315-9/000000-000 - nº ordem 6016/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X GUARAU ATLANTIC FOREST EMP E PARTICIPACOES LTDA - R. despacho de fls. 21: Manifeste-se a Fazenda quanto à petição retro. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2460 FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALBERTO APARECIDO BALBO - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 20: Em 14 de SETEMBRO de 2011, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante da Portaria nº 1/2009, deste Juízo do Anexo Fiscal, CER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1874 Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Antonio Vaz dos Santos - A matéria atinente à prescrição já foi apreciada pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Desta forma, remanesce apenas a questão da legitimidade. Pois bem. Nos termos do artigo 34 do CTN a legitimidade passiva é do proprietá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2251 441.01.2009.514914-4/000000-000 - nº ordem 15627/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MANOEL FRANCISCO LIMA - R. despacho de fls. 17: Cota retro: por ora deixo de apreciar. Antes forneça a Fazenda planilha de débito atualizada, bem como o nº do CPF d

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 745 INTIMAÇÃO MARCIA MARTINS PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), nos termos do item 3 do Despacho id.6f2f819, abaixo transcrito: Processo Nº ATSum-0000277-02.2021.5.23.0006 RECLAMANTE JADER LEITE DOS PASSOS ADVOGADO WELBERT MAURO FERREIRA(OAB: 13334-A/MT) ADVOGADO JOICE DANHONI(OAB: 17008-O/MT) RECLAMADO SINAI - SEGURANCA ELETRONI