Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1079 do Trabalho. Processo Nº ROT-0012141-83.2017.5.15.0108 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE VAGNER VALENCIO LIMA ADVOGADO FABIO BORGES BLAS RODRIGUES(OAB: 153037/SP) ADVOGADO JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR(OAB: 137551/SP) ADVOGADO DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA(OAB: 148671/SP) RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COS

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 8251 RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Inconformados com a sentença de fls. 525/541, cujo relatório adoto, Processo Nº ROT-0010684-13.2022.5.15.0117 Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE MAURO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO BORGES NICOLAU(OAB: 173928/SP) RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG)

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 8240 HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria Inconformados com a sentença de fls. 525/541, cujo relatório adoto, Processo Nº ROT-0010684-13.2022.5.15.0117 Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE MAURO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO BORGES NICOLAU(OAB: 173928/SP) RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) ADVOGADO LEO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 8245 Posto isto, decido conhecer o recurso ordinário ofertado pela reclamada e dar-lhe parcial provimento para afastar a RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO condenação ao pagamento da gratificação especial, determinar que Diretor de Secretaria juros e correção monetária incidirão na forma da decisão vinculante do STF no julgamento da ADC 58, cujo alcance de apli

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 8256 Posto isto, decido conhecer o recurso ordinário ofertado pela reclamada e dar-lhe parcial provimento para afastar a RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO condenação ao pagamento da gratificação especial, determinar que Diretor de Secretaria juros e correção monetária incidirão na forma da decisão vinculante do STF no julgamento da ADC 58, cujo alcance de apli

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA(OAB: 350447/SP) 16398 AGRAVADO VEGETAIS PROCESSADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA(OAB: 350447/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE RICARDO RAYMUNDO Intimado(s)/Citado(s): - VEGETAIS PROCESSADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada do

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEXANDRE MORGADO RUIZ(OAB: 199296/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069 -D/SP) GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO(OAB: 195028/SP) IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP) GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) MAURO FRANCISCO DOS SANTOS JOSE EDUARDO COSTA DE SOUZA(OAB: 195648/SP) CARINA

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 ADVOGADO No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com as ADVOGADO Súmulas437, I e IIIdoC. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor ADVOGADO do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Liquidação / ADVOGADO Cumprimento / Execução/Valo

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 17041 Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010406-58.2014.5.15.0063 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE MAURO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO RENATA CAMPEDELLI MARTENSEN(OAB: 155376/SP) RECORRIDO SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN ADVOGADO JOSE MANOEL PIRAGIBE CARNEIRO JUNIOR(OAB: 29715/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 3028 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010344-70.2022.5.18.0122 AUTOR MARCELO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO DIOGO ALMEIDA FERREIRA LEITE(OAB: 46971/GO) ADVOGADO THIAGO FRAGA GUIMARAES(OAB: 43278/GO) AUTOR SAMER RODRIGUES DANTAS ADVOGADO DIOGO ALMEIDA FERREIRA LEITE(OAB: 46971/GO) ADVOGADO THIAGO FRAGA GUIMARAES(OAB: 43278/GO) AUTOR MAURO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO DIOGO ALMEIDA FE